Posse Composse

Natureza da posse Natureza da posse: a posse é um direito e não um fato, para a maioria de nossos civilistas é um direito real devido ao seu exercício direto, sua oponibilidade erga omnes e sua incidência em objeto obrigatoriamente determinado. Para Clóvis Bevilaqua e Silvio Rodrigues: a posse é um mero estado de fato, que a lei protege em atenção a propriedade, de que ela é manifestação exterior, e não figura no artigo 604 como um direito real. Espécies e classificações da…

Diferenças entre posse, propriedade e domínio: No intuito de possibilitar uma melhor elucidação e compreensão do tema aqui discutido, far-se-á, uma análise simplificada e separada desses institutos jurídicos, e suas principais características: 1) POSSE: Conceito: Possibilidade de exercício, pleno ou não, do poder de fato sobre uma coisa, em ordem a revelar a aparência de propriedade, desde que não haja vedação legal à caracterização dessa situação como posse. Teorias: Sobre a posse.…

as relações entre os homens e as coisas. POSSE x PROPRIEDADE PROPRIEDADE: faculdade de usar, gozar, dispor e reaver a coisa ( formula GRUD) -Usar - Gozar: sinônimo de “fruir”, ou seja, tirar frutos da coisa. Obter um benefício econômico. Ex: renda obtida através de aluguel de um imóvel. - Dispor: vender, hipotecar, doar. - Reaver: se dá por meio de ação reivindicatória (somente pode ser proposta pelo proprietário) ou por uma ação de reintegração de posse (pode ser proposta tanto pelo…

Posse: Conceito: art. 1196 CC. - Estado de fato protegido pelo legislador. - Detenção de coisa em nomepróprio. - Em nosso direito pátrio é a relação entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta, é a exteriorização da conduta de quem procede como normalmente age o dono. Pela teoriaSubjetiva de Savigny é o poder direito ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem…

POSSE- ASPECTO GERAL A expressão “posse” possui sentidos impróprios e próprios em termos jurídicos. Com sentido impróprio, entende-se posse como sendo : propriedade; condição de aquisição de domínio; domínio político; exercício de um direito; compromisso de funcionário público ou ainda poder sobre uma pessoa. Já com o sentido próprio ou técnico, como nos explica M.H.Diniz, temos duas grandes escolas que procuram delimitá-la : a Teoria Subjetiva, de Teoria Subjetiva, - de acordo…

– Av1 Semana 02 – Posse A posse uma situação de fato, enquanto a propriedade é um direito. A propriedade prescinde de R.I(registro de imóvel). Exemplo de propriedade sem posse é a locação. A posse cria espécie de presunção de propriedade. Conceito de Posse: Art.1196 C.C A posse é um exercício de fato em nome próprio de um dos poderes inerentes a propriedade. Objeto da posse: A posse pode incidir tanto sobre bens corpóreos quanto por incorpóreos. Sujeitos da posse: pessoas…

jurídicas entre pessoas e coisas sem qualquer intermediação, como ocorre nas formas originárias de aquisição da propriedade, caso da usucapião. Objeto é a coisa em si. Há apenas um sujeito ativo determinado, sendo sujeito passivo toda a coletividade. Posse – direito de natureza especial. TEORIA SUBJETIVA Savigny a) Corpus – elemento objetivo; poder físico ou de disponibilidade sobre a coisa. b) Animus domini – elemento subjetivo; intenção de ter a coisa para si, de exercer sobre ela…

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS USUCAPIÃO A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade ou de outros direitos reais pela posse continuada, durante certo lapso temporal, observados os requisitos legais. Tal instituto é fortemente ligado a aquisição de propriedade imobiliária, contudo por ter objeto bens móveis e outros direitos reais. Há diversas espécies de usucapião. Dependendo da situação, a exigência de tempo bem como outros requisitos pode variar conforme…

Quanto às teorias acerca da posse, temos: A teoria subjetiva (Savigny) define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja; em linhas gerais para essa teoria, a posse só se configura pela união de corpus e animus, a posse é o poder imediato de dispor fisicamente do bem, com o animus rem sibi habendi, defendendo-a contra agressões de…

Teorias sobre a posse Pra existir posse é necessário dois elementos a coisa (elemento material) e a vontade (elemento anímico) sempre conjugados e sem a presença conjunta não há posse. Corpus – contato material com a coisa Animus- intenção de ter a coisa para si Duas teorias: objetiva de Jhering e subjetiva de savingny SAVIGNY: para ele o corpus é elemento matéria da posse, caracteriza-se com a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa (poder físico) basta a simples…