Posse Composse

categoria nova lei 11481/07 POSSE : 1)conceito e teorias O que é posse ? IHERING-OBJETIVA = corpus (teoria adotada no código civil) SAVIGNY - SUBJETIVA =Corpus + animus Domini Dia 23/07/2014 Observar que o código civil adota a teoria objetiva de Ihering Procurar assunto em processo civil do 7º termo . DETENÇÃO : posse vigiada ou controlada , pois tem uma relação de subordinação com o proprietário da coisa Obs : Fâmulo da Posse = servidor DIFERENÇAS POSSE…

ao não titular do direito real. Posse 1. Introdução O direito de posse é diferente de propriedade. Porque uma pessoa pode ter a posse e não ter a propriedade da coisa. Normalmente quem tem posse, tem propriedade, mas pode acontecer de quem tem a posse, não tem a propriedade. A posse é um estado de aparência que deve ser protegido. E a aparência pode surtir uma série de efeitos jurídicos. É um instituto muito forte e é levado muito em conta em quem tem a posse, tem a propriedade,…

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, anula a indireta, de quem aquela foi havida, por isso podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o possuidor indireto. FALSO Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. …

a exprimir um direito que vise o bem estar coletivo e não apenas a acumulação individual de patrimônio. CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS No CC/2002 trata o direito das coisas em seu Livro III (arts. 1.196 a 1.510) nos quais inclui: - o direito de posse; - os direitos reais; - o direito de propriedade; - direito de superfície; - servidões; - usufruto; - uso; - habitação; - direito do promitente comprador; e - penhor, hipoteca e anticrese. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS…

POSSE 1. Histórico Em Roma a posse começou a receber defesa jurídica desde que o Pretor começou a intervir em favor daqueles que se haviam fixado em bens públicos, por concessão da República, e sofriam turbação arbitrária no gozo da mesma. A posse já encontrava defesa em Roma e portanto o novo legislador não poderia mesmo modificar profundamente o instituto. 2. Conceito O conceito de posse exige a análise de duas concepções fundamentais: a concepção subjetiva (SAVIGNY) e a…

Disserte sobre a classificação da posse. - Posse direta e indireta O artigo 1197 do Código Civil, conceitua a posse direta e indireta: “A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto”. A classificação da posse em direta e indireta tem por finalidade determinar, em relação às pessoas, a…

43 – A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, anula a posse indireta? Explique a sua resposta. Os dois são possuidores (o direto e o indireto) podem exercer os atos inerentes da posse, como, por exemplo, os dois podem ajuizar ação possessória, inclusive um contra o outro. Exemplo: o locatário está usando a coisa alugada, o proprietário tenta turbar (atrapalhar) esse uso, o locatário (possuidor direto) tem o direito de ajuizar ação possessória contra o…

vinculado ao titulo. Gera presunção relativa de propriedade (art. 1245 cc, parag. 2º e 1247 cc). III - A usucapião – é o modo aquisitivo da propriedade e de outros direitos reais pelo decurso do tempo observados os requisitos legais. 1.Requisitos: 1.1 Posse 1.2 Lapso temporal Trata-se de modo originário de se adquirir a propriedade. Sendo que não há relação jurídica entre o proprietário anterior e o novo proprietário. E a conseqüência disso é a não obrigação de pagar ITBI; IPTU e ITR,…

POSSE 1. Conceito O conceito de posse por muitas vezes é utilizado de forma errônea, na maioria dos casos este instituto é confundido ou utilizado como sinônimo de propriedade, que, apesar de terem significados parecidos, são institutos diferentes que resguardar situações jurídicas diversas. A posse continua sendo, sem dúvida, o instituto mais controvertido de todo o Direito, não apenas do Direito Civil. De fato, tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência…

POSSE 1. CONCEITO: Posse é uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Assim tal como faz o proprietário, o locatário, o comodatário, o usufrutuário, o administrador, o inventariante e o síndico. O fato, situação de fato, consiste na relação intrínseca que o possuidor tem com a coisa, como se senhor dela fosse. Qualquer ponto de partida para compreender a posse, não…