Posse Agrária

GEOGRAFIA E HISTÓRIA CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL PROFESSOR: MÁRIO ÂNGELO MENEZES SOUSA Jailson B S A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. TERESINA (PI) A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. Jailson B S* RESUMO Desde sua colonização, ocorre no Brasil a luta pela Terra, a…

DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Direito Civil V DOCENTE: Professora Doutora Maria Creusa de Araújo Borges (PPGCJ/PPGE/UFPB) DISCENTE: Charles Coutinho de Barros REGIME JURÍDICO DA POSSE E PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988. DIREITO À PROPRIEDADE: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

Pâmela Xavier Bastos 83130 GEO 231 O Brasil é um país de desigualdades sociais e regionais, resultado da concentração da riqueza. Os problemas da questão agrária, referentes à vida e produção no campo, formam o conjunto de questões estruturais que impedem outro modelo de desenvolvimento para o país, mantendo suas características contraditórias em favor de um pequeno número de privilegiados que detém a maioria dos meios de produção e controla a política e as finanças do país.…

prejudiquem a produção agrária e o negócio jurídico. Este pode ser compreendido como uma das boas justificativas para o estudo dos contratos agrários e suas problemáticas. Já no Brasil, com o aparecimento do Estatuto da Terra os contratos agrários ganharam mais notoriedade, sendo enaltecidos com uma legislação específica. O Direito agrário sistematizado na legislação especial revelou o seu propósito na busca pela justiça social no campo e a prospecção pela reforma agrária, estruturando…

Pessoas Estrangeiras VI. Reforma Agrária I. Teoria Geral do Direito Agrário 1. Considerações Iniciais Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade. Os fatos jurídicos que emergem do campo, decorrentes de atividade agrária, estrutura agrária, empresa agrária, tudo o que caracteriza a relação jurídica agrária, ou seja,…

de tornar a distribuição da posse da terra mais justa. O fato é que concentração fundiária não é um problema recente, tendo suas bases calcadas no processo de ocupação do território, ainda durante o século XVI, por meio de doações ou concessões de grandes quantidades de terras, as chamadas sesmarias, para pessoas da elite da época. Ocorreu ainda a criação de alguns instrumentos jurídicos ao longo da história que tiveram por objetivo legitimar a concentração da posse da terra no Brasil,…

causados por grandes propriedades, já se tentou fórmulas diferentes, dependendo do tipo de governo: desde a mudança na estrutura da propriedade (reforma agrária), inclusive com expropriações, até a modernização da exploração agrícola (agricultura de mercado). QUAL O FATO GERADOR DO ITR? Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. QUAIS OS PRINCIPIOS DO DIREITO…

INTRODUÇÃO O conflito de questões agrárias tem influenciado com demasia na sociedade brasileira.Infelizmente ainda há inúmeras pessoas sem nem um pedaço de terra, enquanto outras com tanta eu nem conseguem usar-las atingindo a função social destinada a essas terras. O objetivo da reforma agrária em nosso país é de promover a justiça social e o aumento da produtividade. A reforma agrária é um tema polemico, mas que deve ser analisado. 1 REFORMA AGRÁRIA 1.1Conceito É o conjunto de…

fins de reforma agrária. Devido à inércia do INCRA, o MST começou a atuar na região por meio de resistência civil e mobilização do campesinato local. Tal foi o descontentamento que os sem terra invadiram primeiramente a fazenda Pendengo, ocupando-a por dezenove dias. No ano de 1989, seu Serafim, ao propor pedido de reintegração de posse, obteve decisão favorável pela justiça novamente, em face de esbulho. Dias depois, as famílias, em maior número, invadiram a Timboré, assumindo posse…

Reforma agrária: uma questão de vida "A ausência de uma política fundiária honesta, tem feito surgir, no Brasil, uma legião de miseráveis. Nas mãos dos grandes proprietários a terra torna-se incomunicável, ou seja, inatingível" Reforma Agrária Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas que visam desconcentrar a propriedade das terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas e melhorar o nível de vida das populações rurais e, conseqüentemente, de toda população.