Posse Agrária

O Brasil, a reforma agrária e as terras devolutas (6´40´´ / 1,5 Mb) - O mês de abril tem sido um mês caracterizado pela intensificação da luta pela reforma agrária no Brasil, particularmente, depois que a Via Campesina assumiu o dia 17 como dia internacional desta luta. Por isso a grande mídia (via de regra, neoliberal e elitista) dedica grandes espaços às ações políticas dos movimentos sociais, principalmente do MST, que lutam pelo avanço da necessária redistribuição da terra no…

REFORMA AGRÁRIA De acordo com Jurandy Sanches Ross, a distribuição agrária do Brasil foi feita de maneira irregular desde seu descobrimento até os dias de hoje. Começando pela criação das capitanias hereditárias, até a lei das terras de 1850, a única maneira de alguém se tornar proprietário de algum lote de terra era através da compra em dinheiro, algo impossível para os escravos que haviam acabado de serem libertados. A injustiça, como sempre, começou de muito cedo. O Brasil rural…

Desapropriação Desapropriaçãoou Expropriação é o ato de extinguir o direito de posse sobre a terra ou sobre qualquer outra propriedade privada. É, em geral, um ato promovido pelo Estado. O proprietário do que foi desapropriado passa a ser o Estado. É um procedimento pelo qual o poder público retira compulsoriamente um bem certo de um particular, adquirindo para si esse bem, de acordo com o fundamento da supremacia do interesse público sobre o privado (fins sociais). A declaração de…

Brasil, a fim de entender os direitos de todos à propriedade privada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Identificar as várias formas de posse da terra no Brasil Colônia, Império e República para acompanhar evolutivamente o conceito de propriedade rural e entender as formas de latifúndios e minifúndios atuais; Verificar quais os artigos da Constituição Brasileira atual que tratam sobre a posse da terra, a fim de julgar com mais propriedade as invasões e ocupações de terras pelo Movimento dos…

REFORMA AGRARIA As primeiras concessões de terras brasileiras foram feitas a homens de recursos, ou seja, economicamente poderosos, capazes de assumirem custos com grandes instalações e aquisição de escravos. A nova população de homens livres que chegava não tinha acesso as terras, que já possuíam donos. Tornavam-se assim dependentes dos grandes proprietários, trabalhando como artesãos, soldados ou eram aventureiros, o que permitia que o controle da terra fosse mantido. O pequeno…

no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra.

Esses textos possibilitam discutir o desenvolvimento da agricultura no capitalismo e dentro disso entender a realidade da questão agraria e como foi a posse das propriedades a utilização das terras na sociedade brasileira e a organização da atividade agrícola no Brasil. No começo do século XXI movimentos tentaram a conquista da reforma agraria no Brasil ,mas as elites responderam com a Barbie, que acabou resultando crescente conflitos entre camponeses e trabalhadores por pedaços de terra.Com

pela terra; • Lutar por Reforma Agrária; • Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. (Estes objetivos estão manifestos nos documentos que orientam a ação política do MST, definidos em nosso Congresso Nacionais e no Programa de Reforma Agrária. ) Maneira como ele atua na sociedade Se por um lado existiram avanços e conquistas nesta luta, ainda há muito por se fazer em relação à reforma agrária no Brasil, seja em…

A Questão Agrária do Pará Além da águas do mês de março, o Pará vive dias de tensão na luta pela terra, em particular no sudeste do estado. A ocupação de fazendas em nome do grupo Santa Bárbara Xinguara S/A, que integra o portfólio do banco Opportunity, de Daniel Dantas, recrudesceu o clima e mobilizou o setor agropecuário nacional. A mobilização contou com a presença da representante máxima da categoria, a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).…

A Distribuição das Terras no Brasil Em 1850, o Brasil criou uma Lei de Terras, que visava organizar a posse e o uso das terras agrícola. Essa lei, favoreceu os ricos proprietários de fazendas e exclui pequenos agricultores, trabalhadores rurais e escravos que não tinham dinheiro para adquirir essas terras. A questão agrária no Brasil, tão atual e discutida por diversos setores de nossa sociedade, remonta um longo processo histórico que assinala o problema da concentração de terras em nosso