Posse Agrária

projeto se baseia em entender as experiências de lutas entre grandes latifundiários e trabalhadores rurais. Contudo os resumos dos artigos abaixo transcritos têm muito em comum com o projeto de pesquisa mencionado, pois a luta pela terra, a Reforma Agrária e o conhecimento dessa vivência dos filhos de agricultores perante sua realidade isto está em todos os critérios de observação dos Artigos apresentados. Com este trabalho podemos conhecer as raízes dos movimentos sociais, bem como…

Sentença: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Rio de janeiro, 18 de novembro de 2014 Maria Fernanda Gaby Mury JOSÉ NEVES MARTINS, ajuizou a presente ação de Reintegração de Posse em desfavor ao MOVIMENTO SEM TERRA, alegando, em síntese, que é legítimo possuidor do imóvel, adquirido mediante instrumento particular de compra e venda, porém, teve sua posse esbulhada por ato praticado pelo suplicado que passou a produzir no

Lorena Vanessa Matheus Martins Mirosmar Lira Movimento sem terra(M.S.T)  é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agraria.  surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. M.S.T  Bastante conhecido pela tática de organizar…

estado de forma particular, atendendo a função da coletividade. Hoje, com o advento da constituição federal de 1988, existe clara e forte o anseio Estatal de proclamar a função social como principio básico que rege as relações humanas no que tange a posse e propriedade da terra. Nesse sentido nossa pesquisa tem como tema norteador a função social da propriedade - Sua importância para Roraima e Região Amazônica. Diante do novo parâmetro legislativo, que proclama o direito a…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO – 2012 A QUESTÃO AGRÁRIA NA HISTÓRIA A questão sobre o uso e posse da terra acompanha o homem desde o início da civilização. Nos primórdios, em sua condição de nômade, o homem se alimentava a partir do que colhia diretamente (frutos) e o proveniente da caça e pesca. Nesse período não havia a preocupação de ocupar e delimitar espaços para a produção de alimentos, que vai acontecer no momento em que deixa de ser nômade, passa a conhecer e dominar os …

SOCIOLOGIA DA PROPRIEDADE Resumo A perspectiva deste trabalho é a de contribuir para o estudo da propriedade a partir da história agrária e do direito. O objetivo também é tratar do direito da propriedade sob um prisma interdisciplinar, em especial, sob a ótica da sociologia. Para tanto, trata-se de investigar as condições históricas de aquisição e transmissão da propriedade no Brasil e os reflexos que tais eventos trouxeram para os dias atuais. A questão social da propriedade, a…

ANALISE DA REFORMA AGRARIA E SUA DINÂMICA. • REFORMA AGRÁRIA - Todo mundo é a favor, desde que seja com a terra dos outros. Quando envolve sua própria fazenda, o raciocínio fundiário encara a reforma agrária como uma ameaça ao direito de propriedade. Além dessa ambigüidade, a expressão esconde uma confusão. Misturam-se no Brasil a guerra de terras com a reforma agrária. A guerra de terras equivale, no campo, à ação dos bandidos comuns da cidade, como os assaltantes de banco, ou aos promotores de

Mercosul, o Uruguai e o Paraguai têm seus Códigos Rurais, com jurisdição nacional. A Argentina por sua vez adota o sistema de Códigos Rurais provinciais. Há quem pense que os conflitos pela posse de terra são recentes, mas desde 1850, com a Lei de Terras e, principalmente na década de 60, que a reforma agrária é pauta dos debates entre camadas sociais e políticos. Lei de Terras: Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, que pretendia organizar a propriedade privada no Brasil. A principal…

dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial já consolidado para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. São alguns exemplo o, "casamento", "posse", "das coisas" e "propriedades".O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI, depois da queda de Roma e do equivalente…

problemas sociais). d- Justa e previa indenização: previa, o expropriante devera pagar ou depositar o preço antes de entrar na posse do imóvel. Justa, inclui o valor do bem e outras parcelas. A indenização pode ser em dinheiro ou titulo da divida publica. OBS: no caso do artigo 2043 da CF, não há o que se falar em indenização conforme a lei 82571. IMIGAO PROVISÓRIA NA POSSE: Caso o poder publico necessite utilizar o bem antes do final do processo, ele deverá declarar urgência (pra ato…