Direito agrário de roraima

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FACULDADE CATHEDRAL

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:

SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA

BOA VISTA - RR
2012
ana carolina LIMA galvão
ANA CÁSSIA F. CRUZ
CARLA BRIENNE R. QUEZADO

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:

SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA

TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO, DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA-RR.

Prof. Vilmar A. Silva

Boa Vista
2012

1 INTRODUÇÃO 3
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4
3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 6
3.1 CONCEITO. 6
3.2 RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA 9

4 JURISPRUDÊNCIA 13
CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS 17

1 INTRODUÇÃO

DURANTE OS MILHÕES DE ANOS DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE QUE ANTECEDERAM A REVOLUÇÃO FRANCESA O PODER LIMITOU-SE ÀQUELES QUE DETINHAM O MONOPÓLIO ECONÔMICO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE O PODER E USUFRUTO DA TERRA, SEM, NO ENTANTO, SUBSISTIR PARÂMETROS QUE DELIMITASSEM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Com o advento da ideologia mundial que visa à proteção da humanidade e de princípios que fortaleçam o sobreviver de forma justa e digna, o direito surgiu como a ciência capaz de proclamar a utilização do território do estado de forma particular, atendendo a função da coletividade.

Hoje, com o advento da constituição federal de 1988, existe clara e forte o anseio Estatal de proclamar a função social como principio básico que rege as relações humanas no que tange a posse e propriedade da terra.

Nesse sentido nossa pesquisa tem como tema norteador a função social da propriedade - Sua importância para Roraima e Região Amazônica. Diante do novo parâmetro legislativo, que proclama o direito a propriedade como principio básico, norteador da relação humana, faz-se necessário um estudo da função social aplicada a terra, a luz da constituição federal, como também, a evolução destas normas.

Partindo destas