Direito Agrário

INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO – 2012

A QUESTÃO AGRÁRIA NA HISTÓRIA

A questão sobre o uso e posse da terra acompanha o homem desde o início da civilização. Nos primórdios, em sua condição de nômade, o homem se alimentava a partir do que colhia diretamente (frutos) e o proveniente da caça e pesca. Nesse período não havia a preocupação de ocupar e delimitar espaços para a produção de alimentos, que vai acontecer no momento em que deixa de ser nômade, passa a conhecer e dominar os processos produtivos, surgindo dessa maneira as atividades agrícolas. É o período em que se começa a domesticar os animais e cultivar diferentes espécies de vegetais, que junto a caça e pesca, formam a base alimentar.
Desse modo vai se delimitar um espaço para a produção, cercando-o para evitar o apossamento por outro, surgindo então as questões referentes ao uso e posse da terra. O cultivo da terra passa então a ser vital para a sobrevivência humana.
Com o tempo, a produção de alimentos não está direcionada tão somente para os que vivem diretamente da terra, mas também para aqueles que desenvolvem outros tipos de atividades, principalmente pela formação de aglomerados urbanos, surgindo então uma relação de comércio entre o meio rural e a cidade. Produz-se não só para o sustento, mas através do excedente, atende-se a necessidade alimentar dos citadinos. Nesse momento a relação entre o rural e a cidade passa a ser regulada, ou seja, cria-se normas jurídicas voltadas para o uso, a posse e o comércio.
Com o avanço da urbanização, impõem-se ao homem rural novas exigências, surgindo então o direito agrário moderno, cujo conteúdo social refletirá os interesses de toda a sociedade.

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
Ocupar-se da questão agrária no Brasil tem sido uma prática repetitiva desde há algumas décadas. Sociólogos, cientistas políticos, economistas, políticos de diferentes matizes e, principalmente, jus-agraristas retomam o tema diante da constante recusa