Posse Agrária

fundiária A terra é sine qua non para a produção agropecuária e a forma como ela é distribuída e apropriada determina as relações que compõem a questão agrária. A condição de ser ou não proprietário da terra influencia nos resultados obtidos por quem produz através dela. A renda da terra, já amplamente analisada por diversos estudiosos da questão agrária, e em especial na Geografia por Ariovaldo Umbelino de Oliveira, explica bem as conseqüências da propriedade privada da terra e do…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

Brasilino. Bibliografia: Ementa: História da Propriedade. Institutos do Direito Agrário. Classificações dos Imóveis Rurais. Políticas Agrícolas. Proteção à Pequena Propriedade Rural. Imposto Territorial Rural. Desapropriação para Fins da Reforma Agrária. Usucapião. Contrato Arrendamento Rural. Contrato de Parceria Agrícola, Pecuária. 03.08.2012 1 – Origem histórica: é um instituto bastante antigo. * Código de Hamurabi e Lei das XII Tábuas; * Tratado de Tordesilhas; aqui…

responsável por assentamento de nenhuma família. Em 1996 e depois em 2003, foram ocupadas áreas da Araupel por agricultores sem terras, e na sequência estas terras foram adquiridas pelo Governo Federal por intermédio do INCRA e destinadas à reforma agrária, onde foram constituídos quatro assentamentos, assentando mais de 2700 famílias. Estas terras foram adquiridas e pagas, juntamente com a estrutura que sobre elas existiam à empresa Araupel. Portanto, tudo que foi conquistado pelos…

A busca por posse de terras é um problemas que acompanha o Brasil desde os primórdios do tempos; essa realidade teve inicio com o sistema predominante no nosso país dos chamados grandes latifúndios, nesse método de ocupação as pessoas mas abastada tomavam posse de um grande volume de terras enquanto para a maior parte da população restava-lhe pequenos lotes na sua maioria improdutiva. Bem verdade que a maioria da população brasileira no começo da colonização era constituída de escravos, logo, se

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA LIMITES E OBSTÁCULOS AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Leonam Bueno Pereira Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente – área de concentração: Economia Agrícola e Agrária, sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Ramos. Examinadores: Prof. Dr. José Juliano de Carvalho Filho Prof.…

tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades.O MST e a sua importância na Reforma Agrária Brasileira é um tema cheio de lutas, conflitos e conquistas. Sabe-se que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agraria brasileira, mas tem uma contribuição evidente para que…

reforma agrária, a primeira lei a tratar do assunto surgiu em 1964, pelo do Estatuto da Terra (Lei nº4.504/64) e mais recentemente a Lei nº 8.629/93, que regulamenta os artigos da Carta Magna referentes a reforma agrária, recém alterada pela Medida Provisória nº2.183-56 de 24.08.01 ; a Lei Complementar nº 88/96 e a Lei nº 9.415/ 96, que determina a presença obrigatória do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse da terra, porém, até os dias atuais, não foi efetivada a reforma…

TRABALHADORES RURAIS São Luís MA 2015 MOVIMENTOS TRABALHADORES RURAIS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Geopolítica para a obtenção de nota parcial São Luís MA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CAMPESINATO 5 3 REFORMA AGRÁRIA 7 4 MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST 8 5 CONCLUSÃO 10 REFERENCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho utilizará uma linguagem simples e objetiva para explicar conceitos e analises…

Fernando Klitzke 3º E.M. Necessidade de reforma A Reforma Agrária como um movimento de âmbito nacional tem buscado resolver problemas relacionados à estrutura fundiária brasileira. Seu principal objetivo é a distribuição igualitária de propriedades, que no contexto atual, se encontra concentrado nas mãos de poucos. A Reforma Agrária reivindica a distribuição igualitária de terras o que tem gerado conflitos. Isso pelo fato de a estrutura fundiária brasileira ser constituída de…