Posse Agrária

proprietários e trabalhadores. 2) Art. 16. Efetuada a desapropriação, o órgão expropriante, dentro do prazo de 3 (três) anos, contados da data de registro do título translativo de domínio, destinará a respectiva área aos beneficiários da reforma agrária, admitindo-se, para tanto, formas de exploração individual, condominial, cooperativa, associativa ou mista. 3) O Brasil tem mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e é a oitava economia do mundo. Mesmo assim, convive com a fome,…

Reforma agrária Uma das reformas agrárias mais antigas do mundo foi efetuada em Roma, liderada pelos irmãos Graco. A estrutura fundiária romana era quase invulnerável. O patriotismo dos Gracos despertou, no seio da plebe, uma liderança que se transformou em verdadeiro fanatismo. Eles mantinham um comportamento faccioso. Eram dois irmãos, filhos de Cornélia, que deles dizia serem as suas jóias. Eram fieis representantes da plebe. Manifestavam-se contra a aristocracia que se apropriava…

Reforma agrária Uma das reformas agrárias mais antigas do mundo foi efetuada em Roma, liderada pelos irmãos Graco. A estrutura fundiária romana era quase invulnerável. O patriotismo dos Gracos despertou, no seio da plebe, uma liderança que se transformou em verdadeiro fanatismo. Eles mantinham um comportamento faccioso. Eram dois irmãos, filhos de Cornélia, que deles dizia serem as suas jóias. Eram fieis representantes da plebe. Manifestavam-se contra a aristocracia que se apropriava…

Unidade 1 - Introdução ao estudo do Direito Agrário Seja bem-vindo à disciplina de Direito Agrário que mostrará a relação do homem com a propriedade rural, o conceito de propriedade fundiária, reforma agrária e seus princípios legais. Essa primeira unidade será sobre a Direito Agrário, a propriedade e seus institutos jurídicos. Observe a seguir os objetivos e metas: Explicar a importância do Direito Agrário para o desenvolvimento econômico do país; Explicar a propriedade fundiária…

pois Rose morreu. Visto 17 anos depois de ter sido realizado, as questões que o documentário traz continuam a serem atuais. A Reforma Agrária na oitava potência mundial ainda não saiu do papel. Não é possível considerar como “feliz”, a situação econômica e social da maioria da população brasileira. Rose tinha tantas esperanças... A luta pela reforma agrária no país, documentada por Tetê Moraes, mostra um dos movimentos sociais na luta pela terra, que ocorreu no Rio Grande…

DA POLITICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA Art. 184 a 193 1 Objetivos Aspectos Desapropriar para Atender a Função Social Atender ao Interesse Social Prazo de 20 anos Juros de 12% a.a Competência Exclusiva da União; Base Legal Propriedade produtiva é vedado à reforma agrária; A indenização quando ocorrer a desapropriação será em títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos; As benfeitorias úteis serão pagas em dinheiro; Lei complementar…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL INTRODUÇÃO O conceito "questão agrária" pode ser trabalhado e interpretado de diversas formas, de acordo com a ênfase que se quer dar a diferentes aspectos do estudo da realidade agrária. Na literatura política, o conceito "questão agrária" sempre esteve mais afeto ao estudo dos problemas que a concentração da propriedade da terra trazia ao desenvolvimento das forças produtivas de uma determinada sociedade e sua influência no poder político. Na Sociologia

em fronteiras agrícolas e onde afluíram grandes capitais e com a leva de imigrantes. Essas terras foram usadas como fator especulativo devido à grande valorização ocorrida por causa dos grandes projetos governamentais implantados. Os conflitos pela posse da terra no Brasil Os conflitos não são recentes, sendo que a concentração fundiária foi iniciada no período colonial. Mas a situação se agravou nas ultimas décadas, assumindo contornos que se assemelham a uma verdadeira guerra civil. O…

a criação da previdência social, dentre outros direitos são oriundos das lutas empenhadas por muitos trabalhadores e sindicatos. Vale lembrar que as políticas de reforma agrária além de defenderem a distribuição justa da terra devem contemplar uma alternativa à distribuição de renda no país, pois de nada vale a reforma agrária sem uma distribuição de renda decente. No nosso país do vale tudo, nesse momento histórico, de lideranças políticas e administradoras imorais e sem qualquer…

O USO IRREGULAR DO SOLO POR PARTE DE GRILEIROS: NA AMAZÔNIA “Toda ação ilegal visando transferir terra pública para bens de terceiros constitui grilagem ou grilo” (Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrária / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Introdução A palavra grilagem vem da expressão “grilo” que é uma técnica antiga utilizada por fraudadores de títulos imobiliários, cujo objetivo era dar aos falsos documentos a aparência de envelhecida. Para…