ocupação do solo

O USO IRREGULAR DO SOLO POR PARTE DE GRILEIROS: NA AMAZÔNIA
“Toda ação ilegal visando transferir terra pública para bens de terceiros constitui grilagem ou grilo” (Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrária / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Introdução
A palavra grilagem vem da expressão “grilo” que é uma técnica antiga utilizada por fraudadores de títulos imobiliários, cujo objetivo era dar aos falsos documentos a aparência de envelhecida. Para isso, colocavam os papéis recém elaborados em caixas fechadas com diversos grilos, algum tempo depois, os falsos documentos apresentavam manchas e aparência amarelada, decorrentes das fezes dos insetos, além da presença de pequenos orifícios na superfície e bordas corroídas. Tudo isso para supostamente indicar a ação do tempo.
A apropriação de terras públicas feita de modo irregular e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra é referida no Brasil como “grilagem de terras”. “A grilagem de terras existe em virtude do comercio de imovéis, venda de madeiras e lavagem de dinheiro” (Fernando Rebouças). Em 1999, cerca de 100 milhões de hectares de terras apropriadas indevidamente se encontravam situadas no estado Pará, esse dado estatistico foi publicado pelo Governo Federal para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem. No ano de 2006, pesquisas realizadas por organizações não-governamentais, estima-se que cerca 30 milhões de hectares de terras estavam nas mãos de grileiros no Pará, essa porção é referente a 23% de todo o território do estado do Pará. Os estados do Amazonas e do Pará são os principais focos da ação de grileiros no Brasil. De acordo com a Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras do Pará, o braço jurídico do Iterpa, este comércio é ilegal. “As terras desta região pertencem ao estado do Pará e não podem ser vendidas a não ser pelo próprio estado.” afirma a Procuradoria Jurídica.Uma rede de corrupção com fraudes em cartórios e compra de