Posse Agrária

com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária - Princípios - Terra - Democracia 1. Introdução A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos…

contextualização da questão agrária no Brasil desde os seus primórdios, no século XVI, até o advento da Lei 10.267/2001 e a sua aplicação, em nível cearense, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Palavras-chave: Reforma Agrária. Assentamentos rurais. Questão agrária no Brasil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 BREVE HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 2.1 Primórdios da questão agrária…

movimento, sendo eles: luta pela terra, pela reforma agrária, por uma transformação na estrutura da sociedade priorizando a justiça social. Em 1985 o movimento realizou seu 1º Congresso nacional tendo como tema “Ocupação é a Única Solução”. Neste mesmo ano José Sarney, o então presidente da época, aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha como objetivo fazer a aplicação do Estatuto da Terra, viabilizando a Reforma Agrária, assentando 1,4 milhões de famílias.…

Professora Maria Helvira A.Andrade Hansen Martins LIMEIRA 2012 Que todos os companheiros que lutam no campo continuem a lutar por uma reforma agrária justa que dê condições para sobreviver dignamente no campo. Elisabeth Teixeira (Líder do MST da Paraíba) Sumário Resumo

à exportação. Em meado do século XIX, em uma tentativa de regularizar a posse da terra no Brasil, foi estabelecida a chamada Lei de Terras, que determinava que a posse da terra só seria reconhecida mediante compra. Com essa medida, pretendia-se eliminar o usucapião, ou seja, a titulação da posse da terra pela ocupação, sem a compra efetiva da mesma. Os maiores beneficiados dessa medida foram os membros da elite agrária brasileira, que expandiram suas propriedades, elevando a…

que muitos historiadores associam a terra ao trabalho, e buscam uma explicação associada para o acesso a terras e às formas de organização do trabalho (JUNIOR, 2010). Dessa forma, se constitui o sentido da palavra agrário, por associar estrutura de posse e uso da terra a forma de organização do trabalho (JUNIOR, 2010). No entanto, essas terras, desde os primórdios, se acumulam nas mãos de uma pequena parte da sociedade que as detém, o que impede que os trabalhadores participem das…

Disciplina: Geografia Agrária Discente: Wender Valério Docente: Nicali Bleier Data de entrega: 03 - 12 - 2014 Dados Gerais do Texto Título: A terra e o homem no Nordeste Autor: Manuel Correia de Andrade Ano de Publicação: 1963 Objetivo do autor: Relatar o modo de colonização do nordeste brasileiro, ocupação e apropriação das terras, mostrar os meios de trabalho em cada época, devido a cada tipo de econômia, cana, café, algodão, pecuária. Síntese do texto: Manoel Correia…

MOMENTOS INAUGURAIS DA REFORMA AGRÁRIA: BRASIL E ÁFRICA DO SUL Bernard José Pereira Alves1 Joyce Gotlib2 Resumo Este trabalho diz respeito a momentos inaugurais de processos de reforma agrária em duas realidades distintas: no Brasil, os eventos a serem explorados tratam do processo de reforma agrária levado adiante no Rio Grande do Sul pré-1964; na África do Sul, o período que referencia a análise é o posterior ao fim do apartheid, ou seja, a partir de 1994. A aproximação…

tema." Este artigo é excessivamente opinativo. Vale reiterar também que a reforma agrária que hoje sonhamos não é mais a reforma agrária clássica capitalista. Não é mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e botar o pobre em cima e que se vire. Com o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade é preciso muito mais que isso. 18:28, 24 Julho 2006 (UTC) Reforma agraria sem reforma agricola é impensavel,cada pé de feijão plantado, deve…

carne, leite, couro, lã, etc. 4. Agraria: Aquilo que é relativo ao campo e a agricultura. Rústico, campestre. 5. Estrutura fundiária: A forma de como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. 6. Hectare: Um hectare (conhecido também como hectômetro/hectômetro quadrado (hm), representado pelo símbolo ha,é uma de equivalente a 100 (cem) ou a 10.000 (dez mil). 7. Tarefa de terra: medida agrária constituída por…