Regularização Fundiária no Ceará

UNIVERSIDADE CIDADE DE S. PAULO
ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E
GEORREFERENCIAMENTO

SIDNEY DE OLIVEIRA

GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE
IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E
IDACE

FORTALEZA
2013

SIDNEY DE OLIVEIRA

GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE
IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E
IDACE

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade Cidade de S. Paulo, como requisito parcial para obtenção de título de especialista.

FORTALEZA
2013

SIDNEY DE OLIVEIRA

GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS
RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS
CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade da Cidade de S. Paulo, como requisito parcial para obtenção de título de especialista.

Área de concentração:__________________
Data da aprovação: ___/___/_____
Resultado: _____________

BANCA EXAMINADORA

__________________________________

__________________________________

__________________________________

RESUMO

O objetivo desta monografia é analisar o trabalho de georreferenciamento promovido em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará. Esse mapeamento tem promovido um cadastro unificado dos imóveis rurais dos municípios cearenses, fornecendo importantes subsídios para um posterior processo de regularização fundiária e implantação de assentamentos rurais. No presente estudo, será apresentada uma contextualização da questão agrária no Brasil desde os seus primórdios, no século XVI, até o advento da Lei 10.267/2001 e a sua aplicação, em nível cearense, através do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Palavras-chave: Reforma Agrária.