Questões de Reforma Agraria

CONCEITUE DIREITO AGRARIO:
Direito agrário é o ramo do direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra.

DEFINA MINIFUNDIO:
O minifúndio é a propriedade fundiária de dimensão mínima, em função de vários fatores: a situação regional, a destinação econômica e a produtividade.
Não se pode confundir pequenas propriedades com produção pequena. Com técnicas avançadas, alguns minifundiários auferem bons lucros ao aproveitar ao máximo o espaço resumido, através do plantio de hortaliças, apicultura, criação de aves, piscicultura,fruticultura e qualquer atividade que dependa de pouco espaço e muita mão de obra.
No Brasil o minifúndio está atrelado principalmente à agropecuária de subsistência, geralmente familiar, com baixos conhecimentos e pouco ou nenhum acesso as tecnologias mais modernas de cultivo e criação.
Apesar disso, a agricultura familiar e de minifúndio, responde por cerca 9% do PIB do Brasil, algo em torno de 174 bilhões de reais (MDA, 2005).
O minifúndio se dedica principalmente em policultura para o mercado interno.

DEFINA LATIFUNDIO:
Um latifúndio é uma propriedade agrícola de grande extensão1 pertencente a uma única pessoa, uma família ou empresa e que se caracteriza pela exploração intensiva de seus recursos. A extensão necessária para se considerar uma propriedade como um latifúndio depende do contexto: enquanto na Europa o grande latifúndio pode ter algumas centenas de hectares, na América Latina, pode facilmente ultrapassar os 10 mil. Além da extensão, outras características do que é conhecido como latifúndio são: baixos rendimentos unitários, uso da terra abaixo do nível de exploração máxima, baixa capitalização, baixo nível tecnológico, mão de obra empregada em condições precárias e, consequentemente, com baixa qualidade de vida. O latifúndio tem sido tradicionalmente uma fonte de instabilidade social, associada à existência de grandes massas de camponeses sem terra. Para resolver os problemas causados por grandes