Política Criminal Roxin

complexo, mas o propósito neste espaço não é tratá-lo com profundidade, mas apenas trazer algumas reflexões e talvez provocar ou incentivar. No Direito Penal, o tema se aflorou, principalmente, a partir dos fundamentos crítico-filosóficos de Claus Roxin ao finalismo estruturado por Hans Welzel. Em relação ao mundo jurídico, pode-se afirmar que o funcionalismo é um método, um caminho de se conhecer o objeto da investigação, em especial, de se buscar solução justa para o caso concreto,…

teleológico de Claus Roxin e o funcionalismo radical de Gunther Jakobs Claus Roxin e Gunther Jakobs são adeptos de uma mesma teoria, a Teoria Funcionalista do Delito. No entanto, Roxin defende o funcionalismo teleológico, ou seja, um funcionalismo mais moderado, enquanto Jakobs parte para o funcionalismo sistêmico radical. Os dois concordam que o direito penal serve para controlar o intolerável perante uma sociedade. O funcionalismo de Roxin observa as decisões político-criminais e…

i) Funcionalismo: Roxin 1970 Tem que agregar novos valores ao tipo. Fundamentalmente, a política criminal base não pode se afastar do DP. Todas os conceitos fundamentais do penal deve ser reinterpretada. A doutrina de Roxin chama de funcionalismo porque para ele o DP existe em função da proteção de bens jurídicos de forma fragmentaria e subsidiaria. Principio da intervenção mínima é principio de política criminal e de plano Roxin une direito penal a política criminal- ex: principio da…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel…

Funcionalismo de Roxin A concepção funcionalista de Claus Roxin tem por objetivo propiciar a melhor forma de convivência entre os cidadãos. Roxin diz que a função primordial do direito penal é possibilitar o adequado funcionamento da sociedade. Isso é mais importante do que seguir à risca a letra da lei. Preocupa-se com a proteção do bem jurídico. Para Roxin as categorias do crime, em sua totalidade, devem ser interpretadas de acordo com a política criminal, com os princípios…

corrente doutrinária com o intuito de revolucionar o Direito Penal. Pretendia-se abandonar o tecnicismo jurídico no enfoque da adequação típica, possibilitando ao tipo penal desempenhar sua efetiva função de mantenedor da paz social e aplicador da política criminal. Essa é a razão do nome desse sistema: funcional (MASSON, 2010, p.74). O Direito Penal Funcionalista alemão questiona o conceito de conduta criado primeiramente pelo causalismo e na sequência histórica, pelo neokantismo e…

reflexões e talvez provocar ou incentivar os alunos de direito, a explorá-lo verticalmente nos seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). No Direito Penal, o tema se aflorou, principalmente, a partir dos fundamentos crítico-filosóficos de Claus Roxin ao finalismo estruturado por Hans Welzel. Em relação ao mundo jurídico, pode-se afirmar que o funcionalismo é um método, um caminho de se conhecer o objeto da investigação, em especial, de se buscar solução justa para o caso…

cientifico limitado logo que a liberdade sempre dominará. Em se tratando do Direito Penal com a politica, devem caminhar juntos, porque o Direito Penal obedece ao momento histórico da sociedade, com o objetivo de combater a criminalidade, diminuição da violência e a igualdade e distinção entre as classes evitando assim conceitos puros de penal. Portanto, o Direito Penal não se submete à vontade politica, caso contrário seria imutável, sabendo-se assim, ao aplicador do Direito Penal não…

sociedade. Conceito mais aceito hoje é de Birnbaum 1834, crime seria a conduta que viola os bens jurídicos mais relevantes da sociedade. Ex. em 2005 adulterio deixou de ser crime. Mas a fidelidade conjugal ainda continua sendo um bem jurídico civil. Roxin diz que bem jurídico imprescindível à convivência pacifica em sociedade. Vida,patrimônio, liberdade. Com dignidade penal. LESIVIDADE c) Legal = Conceito constante na LICP, art 1º, para alguns seria a definição. Seriam as…

moderno possa provar que mesmo com a interpretao poltica- criminal que incorporou ao longo dos tempos sua aplicabilidade ainda possui validade ressaltando, contudo, que tal interpretao deve ser feita a partir de uma maneira criteriosa de modo a no banalizar a conduta criminosa e no estimular a prtica do ilcito por parte dos infratores na certa de que tais condutas no sero punidas da interpretao politica-criminal. Palavra chaves distoro poltico criminal. princpio da insignificncia. fonte…