Dissertacao Mestrado Marcondes Oliveira

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

DEPARTAMENTO DE DIREITO

CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS

CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA:
O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM
FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO

Autor: Marcondes Pereira de Oliveira

Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva

Teresina/Piauí
Junho/2010

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva:
O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna
Teoria da Imputação Objetiva do Resultado

Autor: Marcondes Pereira de Oliveira

Dissertação para a obtenção do grau de
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela
Universidade Autónoma de Lisboa, sob orientação do Professor Doutor Fernando
José Silva.

Teresina/Piauí
Junho/2010

DEDICATÓRIA

Ao comentar a um amigo que estávamos reservando muito tempo a concursos públicos, quando não éramos sequer pós-graduados, ele retrucara de pronto que, após conquistarmos um cargo público, poderíamos fazer mestrado na Europa. Conseguimos lograr êxito num mesmo concurso em 2002, fomos empossados em 2004. Em 2005 este amigo nos apresenta um convite para matrícula em um curso de iniciação ao mestrado, ao qual ele já se encontrava matriculado, mas cujo final se deu prematuramente em 1 de Agosto de 2006, dada a triste ocorrência do seu falecimento. Pelo exposto, é certo afirmar que Márcio Aldenys
Rodrigues da Silva também foi causa da realização de um sonho, que compartilhávamos. AGRADECIMENTOS

Agradecimentos especiais aos Professores Doutores Fernando Silva, meu professor e orientador, e Emmanuel Sabino, Presidente do FORUM
(Centro de Formação, Estudos e Pesquisas).

RESUMO
Esta dissertação compara as principais teorias da causalidade na Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus Roxin –, com pretensão a empreender reflexão sobre a função da causalidade naturalística frente a uma