Política Criminal Roxin

resultado” para a matéria de Direito Penal, (regida pelo professor Antenor Ferreira Pavarina) segundo Claus Roxin e Günther Jakobs. Palavras-chave Direito Penal. Claus Roxin. Günther Jakobs. Sumário: 1- Introdução. 2- Teoria da antecedência dos equivalentes causais. 2.1- Do dolo e da culpa. 3.1- A teoria do risco. 3- Conceito de imputação objetiva 4-Claus Roxin 1.4- Teoria segundo Claus Roxin. 2.4- Günther Jakobs. 3.4- Teoria segundo Günther Jakobs. 5- Considerações finais.…

da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de partida. Em seguida, examinou-se a discussão acerca dos seus antecedentes históricos próximos da Teoria da Imputação Objetiva, LARENZ e HONIG, as propostas e a influência de ROXIN sobre o tema, a visão de JAKOBS acerca da aludida teoria, bem como se controverteu a respeito das principais críticas formuladas pelos finalistas à Teoria da Imputação Objetiva. Finalmente, no último capítulo desta pesquisa, abordou-se a…

Teoria da Imputação Objetiva 07/ago/2003 Breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva de Roxin, que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, recebendo de alguns, aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de que esta teoria nada inovou. Veja artigos relacionados Teorias da Imputação Penal Objetiva III: conceito jurídico-penal de imputação objetiva Imputação objetiva no Direito Penal pátrio: pequenos apontamentos introdutórios veja mais Por…

gaining strength in the legal system, especially in judging the Supreme Court. According to the principle on which the screen is a new structure of criminal law, the result of a doctrinal and legal construction. The principle for the crime occurs, not enough just to check the description of the conduct described in the standard model incriminating criminal conduct is necessary that the content there is material, substantial, and include significant offense and harmfulness to the legal…

teoria crítica, cabe-lhe a tarefa de “fazer aparecer o invisível”. Procura interpretar a realidade. Política Criminal: Conjunto de princípios e recomendações para a reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados de sua aplicação. Conforme a ênfase dada a determinada instituição do Sistema Penal, subdivide-se em política de segurança pública, política judiciária e política penitenciária. Procura transformar a realidade. 5. Princípios penais básicos…

0 interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos…

(danosidade ou lesividade social) ligado a valores constitucionais (lesão ou perigo de lesão a bem juridicamente protegido). 1.2. Conceito formal de delito Entende-se por conceito formal, a conduta proibida por lei, com ameaça de sanção criminal, a contradição entre o fato concreto e o preceito legal, sendo a expressão do Direito Positivo vigorante, com ameaça de consequência no âmbito penal (pena ou medida de segurança). 1.3. Conceito analítico de delito No seu…

paradigmas das condutas ilícitas que são relevantes para o Direito Penal, através das descrições típicas. Formulados esses tipos legais de crime, neles devem subsumir-se os acontecimentos da vida, para que melhor se posa atribuir a dignidade jurídico-criminal. Daí a importância da adequação típica, não só no campo do direito penal, como também na esfera do direito processual penal. Algumas vezes tomamos conhecimento de determinados fatos que verdadeiramente não se coadunam com o nosso…

of the space that this kind of criminal modality has received in the legislative reality of the modern Criminal law. The analysis, however, is made from a new basic theory. The distribution of the crime’s analitic elements is assumed here according to model proposed by Vives Antón, based on the Philosophy of the Language, that comes gaining great doctrinal space in the whole world. In this work the negligence crime model of the most accepted theories in Criminal law studies are…

2 Reflexões sobre a construqão sistemática do direito penal CLAUS ROXIN Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Ciaus Roxin, Universidade Ludwig Maximilian, Munique. AREA DIREITO: w Penal-Processo Penal RESUMO: O autor sustenta a necssidade da construção sistemática do Direito Penal, começando com uma critica definitiva aos sistemas de Direito Penal fundados ontoIdgicamente, a saber: o sistema clássico e o sistema fundado a partir da teoria finalista da ação. Após, empreende uma…