Thiago Zuccheti TIOR Na Jurisprud Ncia

OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Thiago Zucchetti Carrion

RESUMO
O presente trabalho aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva e dos seus pressupostos pela jurisprudência nacional. Primeiramente, analisou-se o conceito de imputação, sua ligação com o de causalidade, bem como a problemática que envolve a relação entre causa e efeito, apresentando-se a Teoria da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de partida. Em seguida, examinou-se a discussão acerca dos seus antecedentes históricos próximos da Teoria da Imputação Objetiva, LARENZ e HONIG, as propostas e a influência de ROXIN sobre o tema, a visão de JAKOBS acerca da aludida teoria, bem como se controverteu a respeito das principais críticas formuladas pelos finalistas à Teoria da Imputação Objetiva.
Finalmente, no último capítulo desta pesquisa, abordou-se a adoção de tal teoria pela jurisprudência pátria, dando-se especial atenção à advinda do Superior Tribunal Justiça, porquanto seja pacífico que tal tribunal, exerça grande influência em matéria penal sobre os tribunais de justiça e os tribunais regionais federais.
Palavras-chave: direito penal, Teoria do Delito, tipicidade objetiva, imputação objetiva, jurisprudência, Superior
Tribunal de Justiça.
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa busca, tendo em vista a inegável influência exercida pela chamada teoria da imputação objetiva no estudo da tipicidade penal, definir seu grau de aceitação pela jurisprudência nacional, visto que a adoção de uma proposta teórica pelos tribunais apresenta, normalmente, implicações significativas no campo acadêmico.
Visando a tal fim, primeiramente, buscou-se analisar o conceito de imputação, a relevância que a idéia de causalidade representa para este e a problemática que gira em torno do método para auferir a relação causal.
Após, tendo em vista que, mesmo na Alemanha, país do qual provém a doutrina originária a respeito do tema, existe ferrenha disputa