Imprudência

A IMPRUDÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO.
Paulo César Busato1.

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço doutrinário em todo o mundo.
No presente trabalho apresenta-se críticas à ancoragem ontológica do finalismo, bem assim aos modelos funcionalistas, sempre a partir da base representada pelo processo de comunicação. Sem pretensão de esgotar as conseqüências da adoção de um modelo de imprudência baseado no significado, realiza-se uma abordagem de suas principais conseqüências dogmáticas.

Summary: The present work has for object the crimes of negligence because of the space that this kind of criminal modality has received in the legislative reality of the modern
Criminal law. The analysis, however, is made from a new basic theory. The distribution of the crime’s analitic elements is assumed here according to model proposed by Vives Antón, based on the Philosophy of the Language, that comes gaining great doctrinal space in the whole world. In this work the negligence crime model of the most accepted theories in
Criminal law studies are contested, always from the base represented for the communication process. Without pretension to deplete the consequences of the adoption of a model of negligence crimes based on that meaning, the text makes an analysis of their main technical consequences.
Palavras-chave: Delito imprudente – significado – processo de comunicação – filosofia da linguagem. 1

O autor é Professor de Direito penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE- Centro Universitário
Franciscano, Promotor de Justiça do Ministerio Público do Estado do