Poderes Da União

defendendo a política do Capitalismo, com o Argumento de Democracia. No outro Lado estava a União Soviética (URSS) com a Política do Socialismo. Esse Período também pode ser conhecido como o Período da Politica Bipolar e Recebeu o Nome de “Fria” por não terem acontecido Combates Físicos entre as duas Potencias, mesmo que o Mundo Temesse mais um Combate Mundial pelo Fato das duas Superpotências terem um imenso poder em Material Bélico, mas a Guerra fria não Passou de um Conflito…

Gorbatchev (Stavropol, União Soviética, 2 de março de 1931) é um político e estadista russo, mais conhecido por ter sido o último líder da União Soviética, entre 1985 e 1991. Durante seu governo, as suas tentativas de reforma, tanto no campo político, representadas pelo projeto Glasnost, como no campo econômico, através da Perestróica, conduziram ao término da Guerra Fria e, ainda que não tivessem esse objetivo, deram fim ao poderio do Partido Comunista no país, levando à dissolução da…

o exercício e desenvolvimento de sua atividade normativa. Esta distribuição constitucional de poderes é o ponto nuclear da noção de Estado Federal”. (1) Mônica Herman Caggiano, citando Karl Loewenstein, salienta que “ingressa-se, a esse passo, num dos mais delicados segmentos do panorama federativo, porquanto o implemento do processo federativo encontra-se na dependência direta da repartição do poder entre as instituições políticas. Nesse sentido já se manifestou Karl Loewenstein,…

distribuição do poder político, a Confederação de Estados norte-americana. Esta, por sua vez, consolidou a união das 13 colônias contra a Coroa britânica, por meio de pacto confederativo no século XVIII, e trouxe ao mundo a primeira concepção de uma forma de Governo federativa. Demonstrando-se incipiente e não atendendo razoavelmente aos clamores tanto do poder central quanto dos Estados-membros, a Confederação foi logo em seguida substituída por uma outra metodologia de exercício de…

sua origem na formação dos Estados Unidos da América, no século XVIII. O Estado federal é uma união de Estados de Direito Constitucional, isto é, o resultado de um pacto de união indissolúvel entre Estados independentes para a formação de um novo Estado, segundo parâmetros normativos estabelecidos numa Constituição (como é o caso dos Estados Unidos da América), ou o resultado de uma opção do poder constituinte originário ao organizar os elementos constitutivos do Estado (como é o…

Estado organiza sua população, o território e estrutura o seu poder. Podendo ser dividido em Estado Simples ou Unitário e Estado Composto. Estados Simples ou Unitários: O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Nesse tipo de Estado as leis nascem sob um único centro de comando e não existe qualquer tipo de manifestação política fora do centro legal. É a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando. Ex:…

Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função, prevendo-se ainda um sistema de controle entre eles, de modo que nenhum possa agir em desacordo com as leis e a Constituição. Como atribuição típica, o Poder Legislativo elabora leis; o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado, adotando concretamente as políticas para este fim; e o Poder Judiciário soluciona conflitos entre…

1- ESPÉCIES Atualmente existem os tribunais de conta: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DISTRITO FEDERAL e TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. Este exercem papel no auxílio ao Congresso Nacional, à Assembléia Legislativa Estadual e Distrital, e às Câmaras Municipais, no controle externo das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta e as contas daqueles que derem causa a perda,…

1993) EXERCÍCIOS 1. (ESAF-2004) O Ministério Público da União, na Lei Complementar n° 75/93, é definido como sendo: a. instituição auxiliar do Poder Judiciário. b. instituição de defesa do Estado em juízo. c. instituição essencial à função jurisdicional do Estado. d. órgão de apoio jurídico da magistratura. e. órgão auxiliar .da magistratura. 2. (ESAF 2004) O Ministério Público da União não compreende: a. o Ministério Público do Trabalho. b. o Ministério

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 CONTROLE 3 3 CONTROLE INTERNO 4 4 ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA 5 4.1 CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO 5 4.2 CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 6 4.3 CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 1 INTRODUÇÃO O controle é uma das funções do administrador. Para que um administrador obtenha sucesso em sua atividade, é necessário que ele aplique o planejamento, a organização, direção e, além disso, o controle de uma entidade,