Poderes Da União

REPÚBLICA 4 FORMAS DE ESTADO 5  ESTADO PERFEITO 5  ESTADO IMPERFEITO 5  ESTADO SIMPLES OU UNITÁRIO 5  ESTADO COMPOSTO 5  UNIÃO PESSOAL 5  UNIÃO REAL 6  UNIÃO INCORPORADA 6  CONFEDERAÇÃO 6  FEDERAÇÃO 6 FINS DO ESTADO 6 FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO 6 • Função Legislativa 7 • Função Executiva 7 • Função Judiciária 7 O PODER DO ESTADO 7 DEMOCRACIA 7 PERSONALIDADE JURÍDICA 8 PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 8  O ESTADO, DIREITO E…

único Estado, existindo uma unidade do poder político interno, cujo exercício ocorre de forma centralizada; qualquer grau de descentralização depende da concordância do poder central - ex.: Brasil-Império, Itália, França e Portugal. - composto ou complexo – formado por mais de um Estado, existindo uma pluralidade de poderes políticos internos; há diversas espécies de Estados compostos: a) União pessoal (é possível somente em Estados monárquicos, é a união de dois ou mais Estados sob o…

FORMAS DE ESTADO: ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Na visão moderna, os Estados podem assumir basicamente duas formas: O A forma SIMPLES (ou unitária) ou; O A forma COMPOSTA. Forma de Estado Simples: O Na forma simples ou unitária ocorre a centralização do poder político, ou seja, só existe um Legislativo, um Judiciário e um Executivo. Nesse tipo de Estado as leis nascem sob um único centro de comando e não há hipótese de qualquer tipo de manifestação política fora do centro legal. O Pode…

SAMPAIO, GRACILENE RIBEIRO, HENRIQUE PAULO, JAILTON OLIVEIRA e STELA DOURADO. FORMAS DE ESTADO ESTADO • ESTADO UNITARIO • ESTADO REGIONAL CARACTRISTICAS • PODER CENTRAL • DISTRIBUIÇÃO REGIONAL • MENOS CENTRALIZADA • ESTADO AUTONÔMICO • ESTADO FEDERAL • VARIOS CENTROS DE PODER(AUTONOMOS) ESTADO FEDERAL  Formado pela união de vários Estadosmembros, regidos por uma Constituição Federal, rígida, em pacto de indissolubilidade – esses Estados-membros abrem mão de sua…

presentes como tais, ou seja, exercendo seu poder. As normas de direito público podem regular ações dentro de um mesmo país, ou as relações do país com indivíduos. O que caracteriza essas normas é a especial presença do poder estatal.  Ramos do Direito  O direito privado se constitui das normas que regulam as relações entre pessoas.  Da mesma forma, são de direito privado as ações em que o estado entra como particular, sem usar sua condição de poder. Fontes do Direito …

classificação Consoante se atenda à ocorrência de um único poder político ou a uma pluralidade de poderes políticos, unidade ou pluralidade de ordenamentos jurídicos originários (Constituições), no âmbito territorial do Estado, os Estados classificam-se em Estados Simples e Estados Compostos. Estado Simples é aquele que corresponde a um grupo populacional homogêneo, com o seu território tradicional e seu poder público constituído por uma única expressão, que é o…

Pública federal que é responsável pelo bom funcionamento do Estado, como é desenvolvido e realizado o respectivo controle que visa assegurar a legalidade, a legitimidade, e a economicidade das atividades administrativas desenvolvidas por todos os poderes. O Controle na Administração Pública Federal A Administração Pública Federal atua por meio de seus órgãos e agentes que são designados para o exercício das funções públicas sendo estas atividades administrativas que é a gestão dos…

A Origem da União Européia A União Européia possui a sua origem na Comunidade do Carvão e do Aço de 1951 e, após um processo de integração econômico-político, criou-se, com o Tratado de Roma, a Comunidade Européia, em 1957. No entanto, somente em 1992, com o advento do Tratado de Maastricht, alcançou a integração econômico-político-monetária que se denominou União Européia. A União Européia é composta atualmente de 27 Estados membros, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária,…

PRESIDENCIALISMO ( PRESIDENTE É o CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO) FORMAS DE ESTADO UNITÁRIO UNIÃO DE ESTADOS Uniões entre IGUAIS Confederação (INTENCAO ECON) União Pessoal União Real Federação ( UNIAO DE ESTADO) Uniões entre DESIGUAIS Protetorado( 2 monarquias) Vassalagem( ESCRAVO ) Império ( REI MANDA EM TUDO- ROMA) Commonwealth Britânica. A Commonwealth ou Comunidade Britânica é uma união sui generis, misto de uniões reais, pessoais e confederação. PLATÃO (FORMAS DE GOVERNO) 2

Direito Constitucional II – Marcela Igualdade Material e Formal O estado está para servir os cidadãos. Confere ao povo a soberania. Quem tem o poder de decisão em um país somos nós, que, transferimos a um número a capacidade de decisão, pra controlar esses poderes a Constituição garante a individualidade de cada cidadão. Caput do art. 5º é claro quando diz que todos são iguais perante a lei. O princípio da igualdade é separado em duas formas: Formal: a necessidade da norma jurídica