Teoria geral do estado

SUMÁRIO
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SUMÁRIO 1 PÁTRIA 2 SOBERANIA 3 FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA E REPÚBLICA 3  MONARQUIA 4  REPÚBLICA 4 FORMAS DE ESTADO 5  ESTADO PERFEITO 5  ESTADO IMPERFEITO 5  ESTADO SIMPLES OU UNITÁRIO 5  ESTADO COMPOSTO 5  UNIÃO PESSOAL 5  UNIÃO REAL 6  UNIÃO INCORPORADA 6  CONFEDERAÇÃO 6  FEDERAÇÃO 6 FINS DO ESTADO 6 FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO 6 • Função Legislativa 7 • Função Executiva 7 • Função Judiciária 7 O PODER DO ESTADO 7 DEMOCRACIA 7 PERSONALIDADE JURÍDICA 8 PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 8  O ESTADO, DIREITO E POLÍTICA 8 PARLAMENTARISMO 9  PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PARLAMENTARISMO: 9 PRESIDENCIALISMO 10  CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO GOVERNO PRESIDENCIALISTA: 10 BIBLIOGRAFIA 11

NAÇÃO
No século XVIII foi criado o conceito de nação, símbolo da unidade popular com forte conotação emocional, a fim de levar a burguesia, economicamente poderosa, que manipulava emocionalmente o povo, à conquista do poder político. Era em nome da Nação que se lutava contra a monarquia absoluta, dando-se a entender que era justo e necessário que o povo assumisse o seu próprio governo.
Com as Revoluções Americana e Francesa a Nação passou a ser identificada com o próprio Estado pelo fato do termo Nação ser muito vago e já utilizado com êxito como símbolo de reivindicações populares, se prestando mais para despertar reações emocionais, o que culminou na derrubada ou enfraquecimento das monarquias. Depois, os novos governantes passaram a utilizar a força mística da expressão para justificar suas investidas sobre os pequenos Estados.
No século XX numa exploração de sentimentos nacionais eclodiram as duas guerras mundiais sobre o pretexto de reunir numa só unidade política os componentes da mesma nação e, além disso, a afirmação da existência de Nações superiores. Assim, o conceito de Nação foi um artifício para envolver o povo em conflitos de interesses alheios, sem