Teoria geral do estado

Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Prof. Dr. Luiz Alberto G. S. Rocha
Lorena Coelho Netto Affonso[1]
Nelsivaldo de Jesus Bargas[2]
Paulo Bruno Correa Coelho[3]
Rubenilson Nunes Batista[4]

I – Com base no Texto de Hermann Heller (Teoria do Estado) sintetize: a. Qual o objeto da Teoria do Estado? Resposta: Inicialmente, Heller informa que o objeto da Teoria do Estado é “investigar” a “realidade da vida estatal que nos rodeia”. Porém, compreender a realidade que nos rodeia dentro de uma “teoria do Estado” ou até mesmo dentro de “qualquer Teoria” não se transforma em uma tarefa fácil cujo esgotamento também não se dá facilmente. Diante de tal constatação, Heller se antecipa ao explicar que não pretende construir uma “Teoria Geral do Estado”, “porque não a julgamos, em absoluto, possível” (Heller: 1968). Assim, como forma de sistematizar seu pensamento e como bússola metodológica, Heller vai se utilizar da Ciência Política para descrever, interpretar e criticar os “fenômenos políticos que sejam verdadeiras e obrigatórias” (Heller: 1968). E o que torna a Ciência Política provida de verdade e obrigatoriedade? A resposta é o seu dogmatismo que atribui validez “universal” às concepções e convicções. Foi dentro deste dogmatismo que o pensamento político da idade média se estabeleceu. Isto é, o pensamento político medieval estava em consonância com a doutrina bíblica (está última, para o bem e/ou para o mal) regeu aquele sistema social cuja superação se processou pelo avanço do pensamento histórico-político-social do Século XIX. Contudo, teorizar sobre o Estado é colocar como objeto algo imaterial, mesmo que presente no tempo e porque não dizer no espaço. Não se pode entender, e não podemos entender aqui principalmente, o Estado como um ente metafísico. Diferentemente, o Estado é algo real, possui corte histórico cuja evolução político-social não de certa forma pode ser determinada no tempo. Desta forma, as primeiras impressões da