teoria geral do estado
CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.
OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO
A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os valores morais e religiosos, o notável florentino faz uma observação aguda de tudo quanto ocorria na sua época em termos de organização e atuação do Estado. Ao mesmo passo em que observa a vive, como Secretário da República de Florença, a intimidade dos fenômenos políticos, Maquiavel, dotado de vasta cultura histórica, também procede a comparações no tempo. Dessa forma, conjugando fatos de épocas diversas, chega a generalizações universais, criando, assim, a possibilidade de uma ciência política.
Por vários motivos, sobretudo por considerações interesseiras e imediatistas dos que não desejavam que fosse claramente revelado os verdadeiros fundamentos do poder, a obra notável de Maquiavel sofreu restrições e deturpações durante vários séculos, sendo objeto, por isso de apreciações apaixonadas, que prejudicaram a análise objetiva de sua contribuição. “Hoje, sobretudo na Itália, já se estuda seriamente a obra maquiaveliana, havendo um reconhecimento generalizado de sua extraordinária importância, uma vez que, apesar dos obstáculos e da condenação veemente, ela foi o marco inicial e de inevitável influencia na colocação da exigência de enfoque objetivo dos fatos políticos”¹.
Logo, no século XIX, vai desenvolver-se, especialmente na Alemanha, um
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¹ Um estudo sobre Maquiavel, suas ideias fundamentais e suas inovações metodológicas, foi publicado por Lauro Escorel, intitulado introdução ao Pensamento Político de Maquiavel (Rio de Janeiro, Organização Simões Editora,