Poderes Da União

PODER JUDICIARIO SÃO ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUIZES FEDERAIS TRIBUNAIS E JUIZES DO TRABALHO TRIBUNAIS E JUIZES ELEITORAIS TRIBUNAIS E JUIZES MILITARES TRIBUNAIS E JUIZES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS OBSERVAÇÃO: O STF , CNJ E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM SEDE NA CAPITAL FEDERAL O STF E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM JURISDIÇÃO EM…

decorrer dos séculos XVI e XVII e até XVIII. Os Espanhóis aplicavam a denominação Estado também para grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. A evolução histórica do Estado As primeiras formas do Estado surgiram quando se tornou possível para centralizar o poder em uma forma duradoura. A agricultura e a escrita são quase sempre associados a este processo. O processo agrícola também permitiu a produção e armazenamento de um…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU UNICENTRO-UNIÃO CENTRO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR CLEBER ARAUJO SOBRINHO, JAQUELINE CANDIDA, JOACIL; MANOEL MESSIAS CAMPOS, MARCOS DE PAULA FERREIRA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E SUAS CLASSIFICAÇÕES JARU/RO 2013 CLEBER; JAQUELINE; JOACIL; MANOEL MESSIAS; MARCOS DE PAULA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E SUAS CLASSIFICAÇÕES

Os franceses, ingleses e alemães adotaram a expressão no decorrer dos séculos XVI e XVII e, até o século XVIII, os espanhóis aplicavam a denominação Estado também para grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVI.…

não tem o direito da Sucessão. União é uma vontade central Participação das vontades regionais na formação da vontade Central Diferentes ente políticos > No Brasil > A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS QUE SÃO AUTOMO ENTRE SE NIGUEM ESTA SUBORDINADO A UNIAO UNIÃO VONTADE CENTRAL (GONGRESSO NACIONAL, SENADO E A CAMARA DOS DEPUTADORES). PRINCIPAIS ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DAS VONTADES REGIONAIS, ou seja, dos estados na vontade central da união a existência do…

funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado. Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua como defensor do povo. Palavras-chave: Ministério Público, Constituição, Fiscal das leis. SUMÁRIO 4 - ESTRUTURA INTERNA 9 4.1 - Ministério Público da União 9 4.2 - Ministério Público do Estado do Ceará 11 CONCLUSÃO…

FORMAS DE ESTADO As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no território do Estado. Sendo fundamental observar como se exerce ou se distribui o poder político, ou seja, a soberania. Desta maneira podemos classificar as formas de Estados em: Estado Simples e Estado Composto. Ao analisarmos o conceito de Estado Simples constatamos a sua complexidade por não ser fácil o caracterizar…

TRIBUNAL DE CONTAS Primeiramente começamos a falar de forma conceitual acerca do Tribunal de Contas da União , que por sua vez se trata de uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de…

CONTÁBEIS COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) – CONCEITO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS, LEGISLAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO. ILHÉUS – BAHIA 2013 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) – CONCEITO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS, LEGISLAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO.…

UNIVERSIDADE BRAS CUBAS MOGI DAS CRUZES 2013 A IMPORTANCIA E FINALIDADE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO NOSSO SISTEM JURÍDICO A Advocacia Pública tem importância estratégica na defesa do Estado brasileiro, nos conflitos judiciais e extrajudiciais. Para isso, exerce as atividades de consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo e detém a representação judicial e extrajudicial de todos os Poderes da Republica. Trata-se de atividade prevista na Constituição Federal,…