Poderes Da União

a expressão Estado, no significado próximo do atual, foi Maquiavel, em sua obra “o príncipe”. O Estado, do mesmo modo que a própria sociedade, sempre existiu já que o homem desde que vive na terra está incluído numa organização social, munido de poder e com autoridade para definir a conduta social de todo o grupo. Vários autores defendem que a sociedade persistiu sem o Estado no decorrer de um certo tempo, depois, por vários motivos, foi se constituindo o Estado para atender às…

MODELOS DE DEMOCRACIA AREND LIJPHART Democracia majoritária ( democracia consensual Introdução: • Modelos de democracia consensual e sua aplicação na Suíça, Bélgica e União Européia. • Os exemplos utilizados para ilustrar o modelo consensual são os da Bélgica, Suíça e União Européia. • Evitar a exclusão de minorias e promover a participação dos partidos perdedores nas tomadas de decisão política. • Alternância de minorias e maiorias no governo ( Sociedades…

Constitucional III Advocacia Geral da União (AGU) A Advocacia Geral da União (AGU) é uma instituição prevista pela constituição federal, sendo classificada como função essencial à justiça. É também o órgão mais elevado de assessoramento do poder executivo, não estando vinculada a nenhum dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). A Advocacia-Geral da União surgiu da necessidade de organizar em Instituição única a representação judicial e extrajudicial da União e as…

– Formas de Estado 1 – Formas de Estado A forma de Estado está ligada ao modo de distribuição do Poder político, centralizado ou descentralizado. Conceito: A forma de Estado é a estrutura político-jurídica de cada Estado. Em todo e qualquer Estado, o poder é relativamente centralizado. Na centralização, toda atividade é exercida por um núcleo de decisões. Descentralizar - implica retirar competência de um centro e transferí-la para outro, criando-se, por lei, pessoas …

casamento no direito romano: CUM MANU = PODER -casamento 'cum manu' 1- confrarreatio: casamento próprio dos patrícios. (Difarreatio - direito de separação) 2- coemptius: casamento dos plebeus. Era obrigatória a presença de um LIBRIPENS que representava o governo para oficializar a união. Hoje em dia o chamado Juiz de Paz. 3- usus: especie de união no qual homem e mulher passavam a morar juntos pelo período de 01 ano ininterrupto. Se nesse período a…

O Fim da Guerra Fria e a Nova Ordem Mundial Guerra Fria Guerra Fria é a designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991), um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. Uma parte dos historiadores…

Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. Organização política administrativa: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. União: A União é uma entidade federativa e se

FORMAS DE ESTADO Segundo Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, o conceito de forma de governo está relacionado com o modo de exercício do poder político em função do território de um dado Estado. O Estado será Federado se o poder político estiver repartido entre diferentes entidades governamentais autônomas, gerando uma multiplicidade de organizações governamentais que coexistem em um mesmo território. Não há subordinação hierárquica entre as entidades políticas que compõem o Estado…

........................................................................................17 1 INTRODUÇÃO “Dividir para Governar”, essa frase de Maquiavel nos dá a base filosófica para o conceito e finalidade do Federalismo, que é a união de vários Estados com finalidade de constituir um único que tem personalidade jurídica no âmbito internacional. O Federalismo é a forma de Estado usado pelo Brasil, Estados Unidos, México, Suíça, entre outros. Alguns de seus aspectos…

Coc Lusíadas Disciplina:Geografia Nome:Breno de Souza Paes Série:7 ano Russia e as transformações após a Guerra Fria Cariacica 2014 Introdução: Na época da Guerra Fria, o poder das armas valia mais que o poder do dinheiro. O cenário mundial estruturava-se em torno das grandes potências termonucleares. O ocidente - essa expressão geopolítica que abarca os Estados de economia de mercado, tanto ocidentais como orientais -…