Direito tributario

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU
UNICENTRO-UNIÃO CENTRO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR
CLEBER ARAUJO SOBRINHO, JAQUELINE CANDIDA, JOACIL; MANOEL MESSIAS CAMPOS, MARCOS DE PAULA FERREIRA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E SUAS CLASSIFICAÇÕES

JARU/RO
2013
CLEBER; JAQUELINE; JOACIL; MANOEL MESSIAS; MARCOS DE PAULA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E SUAS CLASSIFICAÇÕES

Trabalho apresentado à faculdade de educação de Jaru. Junto a UNICENTRO como pré-requisito para a obtenção de nota Bimestral em Administração-Legislação Tributária sob a orientação do professor Carlos Pilenghy.

JARU/RO
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1-COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 4
1.1 Conceito 4
1.2 Características 4
1.3 Classificação 5
1.3.1 Comum ou Compartilhada 5
1.3.2 Privativa ou Exclusiva 5
1.3.3 Acumulativa 6
1.3.4 Residual 6
1.3.5 Extraordinária 7
1.3.6 Especial 8
CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIA 10

INTRODUÇÃO

Este trabalho nos coloca a visão de “esferas” nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito passivo da relação jurídica. E na obrigação tributária, enquanto o particular fica submetido ao cumprimento de uma obrigação tributária por ele imposta como sujeito passivo. Estas normas imposta pelo poder tributário faz com que compreendamos um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários, tornando um sistema sustentável financeiramente capaz de facilitara a administração dos municípios estados e da própria união. Este sistema deve ser mantido com disciplina regular no sistema de arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral.