Poder Noberto Bobbio

os dogmas, conduzindo isso a profunda mutação nos valores sociais. A informática é o instrumento de formação dessa nova concepção de vida, sendo operada como meio de alcançar o know how político da nova civilização, no que tange às iniciativas do poder público e privado. Em processo globalizado desse novo pensamento reformista dos paradigmas, o mundo inteiro sente e participa do movimento, embora as dimensões continentais e as distorções sociais faça com que existam localidades…

• Público x Privado possui relevância conceitual, classificatória e até axiológica. Nela convergem outras dicotomias tradicionais e recorrentes que a completam e até podem substituí-las. • A seguir, ilustramos as três principais destacadas por Noberto Bobbio: Sociedade de iguais X Sociedade de desiguais Lei X Contrato Justiça Comutativa X Justiça Distributiva • • Sociedade de iguais X Sociedade IGUAIS DESIGUAIS Sendo o Direito umde desiguais ordenamento de relações sociais, pode-se…

democracia em Rousseau situa-se numa acção efetiva que conduza à sua concretização, onde os interesses arbitrários do indivíduo devem dar lugar à construção coletiva daquilo que permite que todos possam ser iguais. Com a participação direta do povo no poder seria possível construir a vontade geral, que é o fundamento do corpo político rousseauniano. A República é vista como garantia da liberdade, valor colocado como condição à humanidade. Como a liberdade só existe quando há igualdade,…

Livro Os clássicos da política Contratualismo Norberto Bobbio UNEB -Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas Curso de Direito Conjunto de Relatórios sobre a Ciência Política Salvador 2012 Marcelo Silva Velame Santos Conjunto de Relatórios sobre a Ciência Política Relatório para a disciplina de Ciência Política, do Segundo Semestre do Curso Direito da Universidade da Bahia,

tem como principal objetivo de analisar e relacionar os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988. Abordaremos no que toca a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando logo em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. Mostrando a análise doutrinária no que inseri à aplicabilidade de tais direitos, bem como o atributo da constitucionalização inerente aos mesmos. E…

ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal. Palavras-chave: teoria do direito; judicialização da política; parâmetros; Poder Judiciário; direitos fundamentais. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 BREVE RELATO…

público. 2 Sistemas de ensino “são o conjunto de campos de competências e atribuições voltadas para o desenvolvimento da educação escolar que se materializam em instituições, órgãos executivos e normativos, recursos e meios articulados pelo poder público competente, abertos ao regime de colaboração e respeitadas as normas gerais vigentes.” (BRASIL, 2000, p. 13). Considerando o papel reservado aos municípios em matéria educacional, no qual se inscreve a regulamentação da…

constitucionalismo está ligado à ideia de constituição. Hoje o constitucionalismo tem outro sentido, consoante Karl Loewenstein: “a história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder arbitrário”. Enfim, a idéia básica do constitucionalismo é a LIMITAÇÃO DO PODER. O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Constituições rígidas muitas vezes podem contrariar a vontade da maioria. Daí se falar em tensão entre constitucionalismo e democracia. No entanto,…

sociedade. Os direitos fundamentais nascem com as Constituições e ainda seria o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal, e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana pode ser definido como direitos humanos fundamentais. Em razão dos conceitos apresentados, entendo que direito fundamental nunca poderá…

dizeres de Jos Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da prpria democracia. No excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro Humanismo Integral. Noberto Bobbio, filsofo italiano, retomando a temtica da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro A Era dos Direitos, diz que o sculo XX foi o sculo dos direitos humanos, sobre os quais no se importa nomear quais ou quanto so, mas sim…