história do direito

Direito Romano). 2 GRANDES SISTEMAS: COMMON LAW- direito dos países de língua inglesa, é um direito consetudinário, ou seja, baseado nos costumes. É concebido como JURISPRUDENCIAL (decisões repetidas). A lei é fonte secundária. ROMANTISTA- a lei é fonte primária, primeiro criam-se as leis para depois então aplicá-las. DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA- Direito ágrafo, daqueles que ignoravam a escrita, mas atingiram uma evolução jurídica superior a de certos povos com escrita. *É um direito impregnado de religião, recorre-se muitas vezes ao ORDÁLIO (julgamento de Deus). *A distinção entre NORMA RELIGIOSA e NORMA JURÍDICA é muitas vezes difícil. *já nessa época existem a maior parte das Instituições Civis, o CASAMENTO (1ª Inst. Civil); PODER PATERNAL OU MATERNAL sob os filhos; a PROPRIEDADE MÓVEL e diversos CONTRATOS (troca e empréstimos). *PRINCÍPIOS: coletividade e solidariedade familiar. *FONTE: costume (maneira tradicional de se viver quase que exclusivamente na comunidade). *Nesse sistema não se encontram instituições como são definidas nos Sistemas Romantista e Common Law, o que leva a alguns autores dizer que eles não tinham um sistema jurídico. DIREITO PRIMITIVO- nome dado por muito tempo aos sistemas jurídicos dos POVOS SEM ESCRITA.(expressão inadequada pois numerosos povos conheciam uma evolução da sua vida social e jurídica sem terem atingiado o estado cultural da escrita. Ex: Maias e Incas). DIREITO CONSUETUDINÁRIO: também não é correto, embora…

Revisão prova de História do Direito 1. Estabeleça a distinção entre o sistema COMMON LAW e do sistema romanista. R: o sistema common law é baseado no costume é coloca a lei como fonte secundária, já o romanista é baseado nas leis, colocando como fonte primaria. E primeiro é adepto a jurisprudência (decisões repetidas no tribunal) e o segundo não. 2. Que instituições civis já eram conhecidas dos povos ágrafos? R:já eram conhecidas o casamento, as sucessões, o poder maternal e…

Capítulo VIII – A Autoridade na Família Na antiguidade, o pai possuía poder absoluto e ilimitado sobre sua família. De fato, não era necessária mobilidade dos legisladores para que tal poder fosse reconhecido. Muito mais do que legislações, o poder paternal estava ligado às crenças religiosas. Isto quer dizer que, o poder paternal originou-se naturalmente, através de princípios consuetudinários que normatizavam condutas, atos, direitos e, principalmente, deveres. Assim, através das…

Cidade antiga A Família 1º origem e natureza do poder paternal entre os antigos A família não recebeu da cidade as suas leis. Pois o direito privado existiu antes da cidade. Quando a cidade principiou a escrever suas leis, achou esse direito já estabelecido, vivendo, enraizado nos costumes, fortalecido pelo unânime consenso dos povos. O antigo direito não é obra do legislador; o direito, pelo contrario impõe-se ao legislador. Ou seja, teve sua origem na família. Nasceu ali espontâneo…

dependem muito de conceitos jurídicos, como o casamento, poder paternal ou maternal, propriedade, contratos, etc. 4. Qual a importância do estudo da História do Direito? A História do Direito, como sendo parte da história geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se formou ao longo do tempo. Ela tem por objetivo fazer com que compreendamos como o Direito atual se formou e desenvolveu e de que maneira essa evolução se deu no decurso dos séculos. É bom que se diga…

Niterói, Maio, 2008 Sumário Introdução.................................................................................................................................. Capítulo 1 - Direito antigo oriental.............................................................................................. 1.1. Direito egípcio.......................................................................................................... 1.2. Direito…

dinastias neobabilônica (626-539). O conjunto de direitos da maior parte dos povos do Próximo Oriente da antigüidade são conhecidos como “direitos cuneiformes”, sendo os que se serviram de um processo de escrita, parcialmente ideográfico, em forma de cunha ou prego. Há grande diversidade étnica, e diversos sistemas jurídicos, correspondendo às diversas regiões da Suméria, Acádia, Babilônia, Assíria, Mitanni, Urartu e centros ainda mais próximos do Mediterrâneo, como Alalakh e…

primeiras grandes civilizações da Antiguidade e manteve durante a sua existência uma continuidade nas suas formas políticas, artísticas, literárias e religiosas, explicável em parte devido aos condicionalismos geográficos, embora as influências culturais e contactos com o estrangeiro tenham sido também uma realidade.19 Máscara funerária de Tutancâmon. Museu Egípcio do Cairo. A civilização egípcia se aglutinou em torno de 3 100 a.C. com a unificação política do Alto e Baixo Egito, sob…

que estas, históricas em si, são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si. CAPÍTULO I O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Embora algumas vezes as pessoas confundem Direito e Lei escrita, se partimos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo – indiferentemente de quaisquer características que tenham – produzem ou produziram seu “Direito”.…

que produziu, “treinando-o” para uma melhor visualização do próprio direito. 2. O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS/SEM ESCRITA 2.1. O Direito não se confunde com ”lei escrita”. É todo e qualquer conjunto de normas que regulamentam uma sociedade. Todas as sociedades que existem ou existiram no mundo produziram ou produzem o sei direito. 2.2. O estudo da história do direito somente pode se dar após o advento da escrita, o período anterior é conhecido como pré-história do direito. 2.3. A…