História do direito

INTRODUÇÃO HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O que é História? O que é História do Direito? Quais pontos História e Direito têm em comum? Qual o objetivo do estudo de História do Direito? A necessidade do conhecimento do objeto antes de uma análise de seus pontos é a base para a compreensão global do objeto de estudo de qualquer ciência. 1 – História Quando se pensa em História pensamos em “passado”.....mas “todo” o passado, “tudo” no passado... A essência da História é a transformação, e somente o ser humano é capaz de executar tal tarefa. Portanto, a primeira conclusão que podemos chegar: é que o seu objeto é o homem e a sucessão temporal de seus atos. 2 – Direito No sentido amplo da Ciência do Direito a palavra “Direito” vem dos Romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) +RECTUM (reto, justo, certo), ou seja, Direito em sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça. Entende-se, em sentido comum, o Direito como sendo o conjunto de normas ara a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade. Estas normas, estas regras, esta sociedade não são possíveis sem o Homem, porque é o ser humano quem faz o Direito e é para ele que o Direito é feito. 3 – História do Direito Já foi possível perceber que História e Direito tem algo em comum: o Homem. Pode-se concluir, portanto, que sendo o Direito uma produção humana, ele também é cultura e é produto do tempo histórico no qual a sociedade que o produziu ou produz esta inserida. 4 – Objetivos do Estudo de História do Direito A História do Direito é primordial para estudante e profissionais do Direito na medida em que auxilia na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características, e o direito que produziu, capacitando para uma melhor visualização e entendimento do próprio direito.

Portanto, o valor do estudo da História do Direito não está em ensinar-nos não somente o que o direito tem “feito”, mas o que o direito é. Buscando compreender não somente as