Poder Noberto Bobbio

DEMOCRACIA 10. ALGUMAS TIPOLOGIAS DOS REGIMES DEMOCRATICOS 11. DEMOCRACIA FORMAL E SUBSTANCIAL 12. CONCLUSÃO 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO A democracia é um governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, é um conjunto de princípios e praticas que protegem a liberdade humana e partindo desses princípios do governo, todas as democracias embora respeitem a vontade da…

nos governos muçulmanos. Em adição, os pilares estruturais do sistema (representação política ou classe média) têm vindo a alterar-se de forma a alterar até as estruturas organizativas das sociedades. O poder judicial está muito frágil, pela incapacidade de responder ao crescente número de poderes judiciais, incluindo a vida política. O pilar territorial dos estados nacionais vem-se dissolvendo cada vez mais com a globalização dos processos e das relações. O pilar financeiro está com…

diversas transformações, marcadas principalmente pela centralização do poder com a queda dos feudos e o enfraquecimento da monarquia. O Estado passa a deter o monopólio da produção e da aplicação do Direito, assim como do uso legítimo da força física. O conceito de soberania está relacionado a um poder uno, supremo e inquestionável, tanto no âmbito interno quanto no internacional. Ou seja, o Estado soberano não reconhece nenhum poder acima do seu, fato que representa a igualdade entre…

dos imperativos categóricos, das ordenações incondicionais. Ética Deontólogica (convicção) 16 Vamos ver, alguns exemplos práticos, da aplicação destas duas teorias éticas: Exemplo 1: Uma mocinha de 15 anos procura o pai e pede-lhe ajuda para poder abortar. Exige, no entanto, que a mãe não saiba. Abalado, o pai quer saber quem engravidou. Num rasgo de maturidade, a mocinha lhe mostra que o menino tem 16 anos e, portanto, é tão criança quanto ela. Vamos consultar a mãe, sugere o…

primeiro tem maiores aumento de melhorias e isso enfatiza ainda mais as desigualdades entre ambos quando na verdade estes bens e bases deveriam ser distribuídos de forma igualitária para todas as classes. Ao que se diz respeito às estruturas de poder sobre as teorias raciais, tendo como pressuposto a existência de hierarquias, genótipos e seus fenótipos humanos. O racismo moderno gerou uma bipolaridade de “raças”, negra e branca. No Brasil esse racismo passou a ser interpretado como…

povo, em um dado território, organizado segundo sua livre vontade.[4] Nessa linha de raciocínio, a Carta Magna também estabelece que todo poder emana do povo que o exerce através de seus representantes eleitos, pelo voto direto, secreto e universal. Não obstante os deveres da Administração Pública e do povo como detentor do poder, é fato que a criminalidade cresce de modo alarmante e com isso o pânico entre os cidadãos. Assim, destaca-se desse texto a…

SOCIAL -ORIGEM EM CAUSAS ECONOMICAS OU PATRIMONIAIS -ORIGEM NO DESENVOLVIMENTO INTERNO DA SOCIEDADE ESTADO DERIVADO -PROCESSOS TIPICOS --FRACIONAMENTO --UNIAO -PROCESSOS ATIPICOS A PRIMEIRA IDÉIA DE ESTADO. Segundo o jurista italiano Noberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez com o sentido contemporâneo no livro “A arte da guerra” do imperador e general que fundou a dinastia dos Sun Tzu e também no sentido permanente de convivência humana e referente a sociedade…

direito é conferida às pessoas naturais (sejam elas brasileiras, estrangeiras ou apátridas) e a pessoas jurídicas, que disponham de capacidade de fato ou de exercício, ou não. A sua fruição não depende da aptidão intelectual do seu titular. Embora o Poder Público seja o sujeito passivo, por excelência, dos Direitos Fundamentais, hoje é pacífico o entendimento segundo o qual esses mesmos direitos são aplicáveis no campo do Direito Privado, visto que não existe relação jurídica que…

prefere tratar os direitos humanos como sinônimo de direitos fundamentais, conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos. Para Norberto Bobbio¹ cientista e jurista italiano o conceito é: O constitucionalismo tem, na Delcaração,um dos seus momentos centrais de desenvolvimento e conquista, que consagra as vitórias do cidadão sobre o poder. Ele lembra que os direitos humanos podem ser classificados em civis, políticos e sociais, destacando que, para serem verdadeiramente…

proposta do presente trabalho é a de apresentar algumas considerações sobre o sistema jurídico. Nesse sentido, procuramos, num primeiro momento, trabalhar o conceito de ordenamento jurídico, sendo utilizados como parâmetro os estudos elaborados por NOBERTO BOBBIO em sua Teoria do ordenamento jurídico. Assim, visamos a explicitar o desenvolvimento dessa teoria, que tem como ponto de partida a compreensão do direito não a partir da norma, mas sim do conjunto de regras que formam um…