Pluralismo Jurídico

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bruna Pinheiro
Daniel Braverman
Francisco Siqueira
Priscilla Tschernev

Pluralismo Jurídico

São Paulo
2014
Sumário
1. Introdução.....................................................................1
2. Conceito.........................................................................1
3. Monismo vs. Pluralismo.................................................1
4. Panorama Histórico 4.1 Idade Média.........................................................3 4.2 Idade Moderna.....................................................3 4.3 Estado Liberal.......................................................4 4.4 Estado Social........................................................4
5. Principais doutrinas.......................................................4
6. Estudos de caso concreto 6.1 Pasargada.............................................................5 6.2 Redonda...............................................................7 6.3 Lei da PM..............................................................7 6.4 Favela do Moinho................................................7

7. Conclusão e reflexão......................................................9
8. Referências Bibliográficas............................................10
9. Vídeos recomendados.................................................10

1. Introdução
Para que se possa fazer uma análise completa do Pluralismo Jurídico e seus desdobramentos na sociedade é importante contextualizá-lo no panorama do Estado Moderno. Com o final da Idade Média o conceito de soberania sofreu diversas transformações, marcadas principalmente pela centralização do poder com a queda dos feudos e o enfraquecimento da monarquia. O Estado passa a deter o monopólio da produção e da aplicação do Direito, assim como do uso legítimo da força física.
O conceito de soberania está relacionado a um poder uno, supremo e inquestionável, tanto