Pensão Vitalícia

diminua a capacidade de trabalho estão discriminadas em três parcelas, quais sejam, as despesas do tratamento (danos emergentes), os lucros cessantes até ao fim da convalescença e a pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. Em que pese se possa enquadrar a pensão aqui mencionada como subespécie da categoria lucros cessantes lato sensu, o certo é que o legislador definiu ser cabível a indenização dos lucros cessantes (em…

com a ajuda de poucas freiras vicentinas,para cuidar de mais de 6 mil soldados internados. volta ao Brasil em 1870,recebndo várias homenagens, entre elas a condecorações com as medalhas de prata humanitária e de campanha, recebe de D Pedro uma pensão vitalicia no qual ela educa 4 ofão recolhidos no Paraguai. morre no Rio de Janeiro em 1880 E axei essa Outra Neri aki: Ana Neri Hernandez, 42 anos, faleceu nesta quarta-feira (29/07) no Hospital Santa Cecília. De acordo com amigos e…

baianas que moram na capital oferecem-lhe uma coroa de ouro onde está gravada “À heroína da caridade as baianas agradecidas”. O Imperador D. Pedro II condecora-a com a Medalha Humanitária e a Medalha da Campanha do Paraguai e concede-lhe uma pensão vitalícia de um conto e duzentos por ano. Ana segue depois para Salvador da Bahia e daqui para Cachoeira de Paraguaçu. Retoma a gestão das suas fazendas e reinicia as suas acções sociais, mas desta vez sem os sobressaltos da guerra. Morre…

que não prolatada a sentença condenatória. CARÊNCIA: Lei 8.213/91: Art. 26 - Independe do período de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; REQUISITOS: - Dec. 3.048/99, Art. 116: Art.116: O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença,…

especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado. Pensão por morte A pensão por morte acidentária consiste em um benefício contínuo de renda mensal, devido aos beneficiários dependentes, em razão de óbito do segurado em consequência de acidente de trabalho. Com o falecimento do segurado, em consequência de acidente do trabalho, é devida pensão por morte aos seus dependentes. O valor mensal da pensão é de 100% do salário-de–benefício vigente no dia do…

Com o fim da guerra, o sistema produtivo foi desarticulado e os trabalhadores não conseguiram prosperar. Pela Constituição de 1988, nos seu disposito 54 das Disposições Transitórias, os trabalhadores e descendentes têm direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos pela participação no esforço brasileiro na Segunda Guerra Mundial. Atualmente, a dificuldade destes antigos seringueiros é cumprir as normas impostas pelo INSS para o reconhecimento da condição de soldado da borracha

ARTIGO 475 DO CPC. PENSÃO POR MORTE. RENDA MENSAL VITALÍCIA. EXTINÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS EM NOME DE TERCEIROS. 1. Incabível o reexame necessário quando se verifica mediante simples consulta aos autos que a condenação não ultrapassa o valor de sessenta salários mínimos. 2. Não havendo reexame necessário e ausente insurgência do INSS contra a condenação à implantação de pensão por…

portador de surdez adquirida no trabalho e que a moléstia profissional equipara-se a acidente de trabalho, o autor ajuizou a presente ação visando responsabilizar a empresa pelos prejuízos daí decorrentes. O pedido abrange o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade de trabalho, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais. II…

direito a uma pensão vitalícia. Tempos depois os soldados que sobreviveram receberam uma pensão pelo o serviço prestado. Os jovens eram obrigados a alistar-se no exercito tinham duas opções iram para amazônia ou para a Itália na guerra, claro a opção era ir para a extração da borracha. Atualmente, encontra-se em tramitação no Senado Federal do Brasil projeto de lei que concede indenização aos soldados sobreviventes e modifica a base de cálculo do reajuste da pensão mensal, vitalícia…

indenização correspondente, que abranja as despesas de tratamento e lucros cessantes até o final da convalescença, e uma pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depressão que ele sofreu”. (RT 224:219; 479:82; 439;110 e 367:137; RTJ 57:797; RJTJSP 41:117;39:98; etc.). A Demandada deverá, pois, ser condenada a arcar com uma pensão vitalícia, correspondente ao seu salário fixo contratual R$ 1.200,00 (mil e duzentos Reais), decorrente da equação, que…