Pensão Por Morte Filho

sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, no oeste de Santa Catarina, e que, durante os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março de cada ano, com a ajuda da sua esposa e de dois filhos maiores, exploram a atividade turística na mesma propriedade, oferecendo hospedagem rústica, pesca, trilhas e cavalgadas. Nesta situação, Pedro é considerado que tipo de segurado? Justifique de acordo com a lei e aponte o artigo correspondente.

“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” Faculdade de Direito de Presidente Prudente A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

relativas ao óbito; mostra os efeitos previdenciários do falecimento do titular de benefício do regime de previdência dos servidores públicos civis da União; analisa os efeitos penais e civis do recebimento indevido de benefício previdenciário após a morte do beneficiário; põe à vista a importância do Sistema Informatizado de Controle de óbito-Sisobi e da cooperação técnica entre o Inss e os órgãos públicos para prevenção e repressão de fraudes relativas a benefícios previdenciários,…

seguro-desemprego” REFERÊNCIA: VEJA. Título: Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego. Subtítulo: Critérios para o recebimento dos benefícios ficarão mais rígidos e haverá ainda carência para o pagamento de pensão por morte e abono salarial Disponível em: <http://veja.abril.com.br/noticia/economia/em-dia-de-sangria-fiscal-governo-anuncia-mudancas-nas-regras-do-seguro-desemprego> Data de acesso 30/06/2015. G1. Título: Mudanças no…

são também considerados segurados em modalidade especial (isto é sem contribuição) os dependentes dos segurados, os quais segundo o ditame legal fazem jus aos benefícios de pensão por morte, auxílio reclusão e a reabilitação profissional. São dependes preferenciais do segurado - O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, os pais, o irmão, não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que…

04. (Procurador do Estado/CE – 2008 – CESPE) Considere que Cláudio, segurado do regime geral, solteiro e sem filhos registrados, faleça, e Maria, sua mãe, passe a receber a pensão por morte, por ter comprovada a dependência econômica. Considere, ainda que Jair, após ação de investigação de paternidade, obtenha o reconhecimento de que Cláudio era seu pai. Nessa situação, a pensão por morte de Maria deverá ser rateada com Jair. ( ) 05. (Juiz do Trabalho – 23ª Região – 2005) No regime…

DIREITOS AV. AMAZONAS, 266, SALA 413/414 - CENTRO PROTOCOLO DO RECURSO: XX RECORRIDO: XXX NUMERO DO BENEFÍCIO: XXX Nº DO ACORDÃO RECORRIDO: XXX ÓRGÃO RECORRIDO: XXX XXX, devidamente qualificada nos autos do pedido de pensão por morte que faz junto ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, processo em epígrafe, atendendo vossa comunicação enviada pelos Correios, vem apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso aviado pelo instituto Recorrente. Ato…

nº 260, Santo Antônio de Jesus – Bahia, filha de João Cândido da Cruz e de Maria Valeriana de Jesus, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO em face da empresa Boa Viagem Transportes LTDA., empresa concessionária de serviços de transportes coletivos de passageiros da Cidade do Salvador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.082.018/0001-10, com sede na Avenida Afrânio

Vistos, ADELVINA DA SILVA, com qualificação nos autos, deduziu pedido pensão por morte rural em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em estreita síntese, que era casada Luiz Antônio de Araújo desde 1987; que a comunhão de vida perdurou até a data do falecimento de seu companheiro em 20 de maio de 1990; que partilhavam o mesmo domicilio sendo o de cujus principal provedor do sustento da casa. Assim, com arrimo no suporte fático acima descrito e na legislação…

relações pessoais dos conviventes pautavam-se por deveres de lealdade, respeito e assistência mútua, o que contribuiu para que ficassem unidos por aproximadamente 7 (sete anos). Impende salientar que durante a constância da União Estável não tiveram filhos. Em anexo é possível observar documentos que comprovam a existência da união, como compras realizadas juntos, despesas em comum, faturas de ambos constando um endereço em comum, bem como uma declaração do representante da empresa em…