Previdenciário

1515 palavras 7 páginas
1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório, que tipo de segurado obrigatório e ou facultativo e o respectivo artigo da lei)
a) Segurado de baixa renda sem vínculo empregatício: empregado facultativo, trabalham por conta própria (autônomos) e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício
b) Vereador vinculado ao RGPS:
c) Padre da igreja católica
d) Advogado que trabalha por conta própria:
e) Pescador Artesanal que trabalha com sua esposa:
f) O ensacador de café,cacau, sal e similiares:
g) A pessoa participante de regime próprio de previdência social e está ativo(trabalhando nos 2 regimes:privado e público(geral):
h) O estagiário que está em acordo com a Lei que regulamenta o estágio:
i) O médico residente:
2 - Cláudio é brasileiro, residente e domiciliado no Brasil, mas foi contratado no Brasil para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte americana. Nessa situação, Cláudio será segurado obrigatório da previdência social brasileira, ainda que a legislação previdenciária dos Estados Unidos lhe confira expressamente proteção? Explique aponte o artigo da legislação.
Sim, Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

3 - José é desempregado e foi eleito síndico do condomínio em que reside e a respectiva convenção condominial não prevê remuneração para o síndico. Neste caso José pode filiar-se ao RGPS? Que tipo de segurado ele será? Justifique e aponte o fundamento legal. Pode se filiar desde que não remunerado, e é segurado facultativo. Art. 1, V, alínea f
4 - Pedro explora individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua

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