Pensão Por Morte E União Homoafetiva

político abertamente gay foi eleito, Harvey Milk. Ele foi assassinado por um político conservador um ano depois. Sua história chegaria ao cinema na pele de Sean Penn no filme “Milk”. A morte de Milk se tornou um símbolo entre os homossexuais e ele foi substituído por um político também gay assumido. Um ano de pois de sua morte, 100 mil pessoas protestaram nas ruas de Washington. (Foto direita) Primeiro casal lésbico se casa no Camboja: Nos anos 90, movimento gay ganha força em países…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Priscila Oliveira da Cruz HOMOPARENTALIDADE E ESCOLA A relação entre as famílias homoafetivas com filhos e a escola Osasco 2014 2 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Priscila Oliveira da Cruz HOMOPARENTALIDADE E ESCOLA A relação entre as famílias homoafetivas com filhos e a escola Trabalho apresentado no PIC Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário FIEO, realizado no 1º Semestre de 2014, sob a orientação da professora Dr.ª Laís…

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltaire RESUMO O trabalho em foco tem por objeto de estudo a adoção por casais homoafetivos, tendo como objetivo externo a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Quanto ao objetivo interno, analisar e verificar a possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento pátrio, através de um estudo da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade. É

representantes e representados. Extinção. De acordo com o art. 70, do CC/16, e art. 1.722, do CC/2002, o bem de família se extingue com a morte de ambos os cônjuges e com a maioridade dos filhos. O novo código civil inova ao determinar que não há a extinção no caso de filhos sujeitos à curatela. Isso se aplica também à união estável, obviamente. Deve-se observar a coexistência dos dois requisitos para a extinção do bem de família. Mesmo que não haja…

MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR…

os preocupantes números que o Brasil apresenta. Segundo dados da Previdência Social, somente em 2009, houve o registro de 43 casos diários de acidentes de trabalho que resultaram em morte ou invalidez permanente. Os 723.542 casos registrados naquele ano resultaram em 2.496 mortes, ou seja, praticamente sete mortes por dia. As estatísticas mostram também que os acidentes e doenças do trabalho custam, anualmente, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social, decorrentes do…

crianças precisam ser resguardadas dentro do principio do melhor interesse da criança e não devem ser desamparadas no momento que seu pai afetivo se afasta de sua genitora, podendo sim requere dele o seu dever de pai qual seja, o pagamento da referida pensão alimentícia. Sumário 1 - Introdução; 2 - Desenvolvimento; 2.1 - Abordagem Constitucional; 2.2 - Aspectos gerais; 2.3 - Espécies de paternidade socioafetiva; 2.4 - Irrevogabilidade da filiação socioafetiva; 3 - Obrigação…

a respeito da homossexualidade; conscientizar gays, lésbicas, travestis e transexuais da importância de organizar para defender os plenos direitos de cidadania e políticos. O INSS é obrigado pela justiça federal a conceder, em todo o país, pensão por morte e auxílio-reclusão ao companheiro homossexual. Bandeira do Movimento: A bandeira arco-íris é uma bandeira composta por barras horizontais que representam as diferentes cores do arco-íris. Atualmente a bandeira é, sobretudo,…

houver reajuste do salário mínimo, reajusta-se o benefício. A base para esse reajuste é o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). 2.7 Unicidade nos benefícios: a regra é um benefício previdenciário por pessoa. A exceção é a aposentadoria e pensão por morte. Não podendo acumular uma aposentaria e um benefício, por exemplo (há exceções). 2.8 Equidade na participação do custeio: tem a ver com o princípio da capacidade contributiva quando da cobrança. Quem demonstrar maior…

preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: I - cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. Organização e…