Pensão Por Morte E O Direito Do Menor Sob Guarda

CARIRI- URCA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU- UDI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS- CESA BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO IGUATU – CEARÁ 2012 LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA, como requisito para atividade avaliativa da disciplina Direito Civil II- Família, tendo como docente: Wesley Monteiro. IGUATU – CEARÁ 2012 I.…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO DAMILLE TEIXEIRA SILVA CONCUBINATO: O RECONHECIMENTO DE FAMÍLIAS PARALELAS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BRASÍLIA 2011 2 Damille Teixeira Silva Concubinato: o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

SOCIAL DIREITO Carolina Pimenta – RA: 815994 Everton dos Santos A. Sales – RA: 813286 Juliana Vasconcelos – RA: 817100 Regiane Cardozo – RA: 814693 Vanessa J. Oliveira – RA: 815852 Viviane J. Dias – RA: 815916 3 ETAPA GUARUJÁ 2014 LOAS Trabalho apresentado à UNAERP, como requisito. parcial de avaliação na Disciplina de: Direito Prof. Basiliano

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AULA 1 In doutrina, In previdenciário [pic]21 de dezembro de 2009 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1.0 - ORIGEM Não é de hoje que os infortúnios da vida tem sido preocupação do homem que, desde os tempos mais remotos se adapta aos efeitos das adversidades da vida como fome, doença, velhice etc. Segundo Ibrahim, ele surgiu na família, onde os mais jovens cuidavam dos idosos e dos incapazes. O Estado só veio a assumir alguma responsabilidade no século XVII com a…

condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; Os pais; O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; (Revogada) § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do…

6. Auxílio-acidente.................................................................................................. 3.7. Auxílio-reclusão................................................................................................. 3.8. Pensão por morte............................................................................................... 3.9. Salário-maternidade......................................................................................... 3.10. Salário-família...........

CONQUISTAS PARA CONSEGUIR GARANTIR AO CIDADÃO SEUS DIREITOS MÍNIMO- É O QUE O ESTADO DISPONIBILIZA PARA O CIDADÃO BÁSICO – É O QUE A PESSOA PRECISA PARA SOBREVIVER SEGUNDO A AUTORA A LOAS QUALIFICA AS NECESSIDADES A SEREM. É PRECISO ENTENDER QUE SÓ A PARTIR DAÍ QUE SE PODE FALAR EM GARANTIA DE DIREITOS FUDAMENTAL E IGUALDADE FORMA E MATERIAL JÁ QUE SÓ ATRAVÉS DA GARANTIA DAQUELE FATOR QUE ESTE SE CONCRETIZAM SOCIAIS BÁSICOS OU ESSÊNCIAS SOB FORMA DE DIREITOS NÃO SÃO CAPAZES DE SE…

FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França

Direito Previdenciário Prof. José Alexandre Junco SEGURIDADE SOCIAL (Segurança Social) – (CF/88, art. 194 e seguintes): A seguridade social é definida na CF/88, no art. 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência…

proteção jurídica. O direito de família passou a valorizar o afeto como principal elo de ligação entre pais e filhos, tendo como base os direitos humanos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988, principalmente, o princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a referida Constituição reconheceu e agasalhou o direito à reparação do dano moral, umbilicalmente ligado à dignidade da pessoa humana, que se mostra como verdadeiro instrumento de proteção dos direitos da…