Pensão E Previdência

quando o falecido era, senão o único, um dos responsáveis pelo sustento familiar. Com a morte do indivíduo, surge o Regime Geral de Previdência Social que garante aos seus dependentes um meio de sobrevivência, através de um dos seus benefícios mais importantes e polêmicos, a Pensão por Morte. Além de ser um dos benefícios mais importantes do Regime Geral, a pensão por morte é bastante polêmico, pois representa a segunda maior parcela de gastos do referido regime, perdendo apenas…

OLIVEIRA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união…

A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Abreviaturas e Siglas AgRg – Agravo Regimental Art. - Artigo CC - Código Civil CF - Constituição Federal CP - Código Penal DJ – Diário de Justiça ECA - Estatuto da Criança e Adolescente IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IAS - Indexante dos Apoios Sociais inc. - inciso INSS - Instituto Nacional do Seguro Social INPS – Instituto Nacional

Previdência Sueca – Sistema de Pensões Resumo O artigo trata sobre a Previdência Sueca, enaltecendo os tipos da pensão nacional da Suécia, que é dividida em três: Inkomstpension, Premium e Garantida. O objetivo do trabalho é fazer uma analise de cada divisão e direcionar o segurado, seja este de origem sueca ou não, porém, trabalhador e residente da Suécia ou outros países da EEE/UE, para a melhor pensão compatível com a vida trabalhista dele. Também analisa o sistema pensões…

Auxilio doença É um seguro previdenciário .No Brasil é regulamentado pela lei 8.213/91,que é a lei de benefícios da previdência social. Consiste em uma renda quase igual ao salario paga pelo tempo que durar a incapacidade laborativa. Somente o medico perito pode identifica-la. Existe dois tipos de auxilio doença, são eles: Auxílio-doença comum, para doenças e acidentes comuns; Auxílio-doença acidentário, para doença ocupacional e acidente de trabalho. Este gera direito à…

MP Nº 664/2014 E A INJUSTIFICADA REFORMA NA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NO BRASIL Katia Cristine Oliveira Teles, doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito das Relações Sociais na PUC/SP, professora universitária e Coordenadora da Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário no Curso Êxito. Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, pós graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD

LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz ao benefício da pensão por morte.…

O gráfico abaixo ilustra a finalidade e objetivo da Seguridade Social. A seguridade social engloba a saúde, previdência e assistência sociais. A diferença fundamental entre previdência (art. 201), saúde (art. 196) e assistência (art. 203) está no fato de que a previdência exige contribuição, a saúde e a assistência não. Ex.: Para um cidadão ter direito ao recebimento do benefício auxílio-doença

Faculdades Metropolitanas Unidas Tecnologia em Gestão Financeira Fundos de Previdência Pública e Privada Projeto Integrado I São Paulo 2014 Faculdades Metropolitanas Unidas Tecnologia em Gestão Financeira Fundos de Previdência Pública e Privada GABRIELA FERNANDES DANTAS FONSÊCA RA - 6125621 MAYSA DE CARVALHO SILVA RA - 6125791

CURSO DE DIREITO ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE UMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO SALVADOR 2014 CURSO DE DIREITO ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE UMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO Projeto apresentado na disciplina Trabalho de Curso I, sobre orientação do professor Milton…