PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE UMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO

CURSO DE DIREITO

ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A IMPORTÂNCIA DE UMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO

SALVADOR
2014

CURSO DE DIREITO

ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A IMPORTÂNCIA DE UMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO

Projeto apresentado na disciplina Trabalho de Curso I, sobre orientação do professor Milton Bernades Junior, como requisito parcial de avaliação.

SALVADOR
2014
SUMÁRIO

1.
INTRODUÇÃO
3
2.
RELEVANCIA JURIDICA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
5
2.
REFERENCIAL TEÓRICO
5
2.1
A PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL
5
2.2
A PREVIDENCIA PRIVADA SUPLETIVA NO BRASIL
6
2.3
AS VANTAGENS DO FUNDO DE PENSÃO PRIVADA
7
2.4
GARANTIA DE UM FUTURO MAIS CONFORTÁVEL
8
2.5
O BENEFÍCIO FISCAL NA DECLARAÇÃO DE IRPF
9
2.6
ESTÍMULOS À ECONOMIA DO PAÍS ATRAVÉS DO AUMENTO DE POUPANÇA INTERNA PARA INVESTIMENTOS
10
3.
METODOLOGIA
11
4.
CRONOGRAMA
13

REFERÊNCIAS
14

1. INTRODUÇÃO
A Previdência Social, também é conhecida como INSS, é um seguro social que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice, oferecendo vários benefícios desde o presente ao futuro, precisando somente uma contribuição mensal.

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, associado à redução da taxa de mortalidade, aumenta de forma significativa à população idosa no país. A Previdência Social Oficial não tem acompanhado este crescimento de forma a oferecer, aos cidadãos, segurança de uma vida financeira digna ao se aposentarem, principalmente aqueles com renda mensal superior a 10 salários de referencia, algo em torno de aproximadamente R$ 4.000,00.

É através do tema: A Importância de uma Previdência Complementar para o Servidor Público e do problema: Qual a importância da