Pensão De Alimentos

constituída e qualificada em outorga anexa, com escritório na Rua: tal, local onde recebem as intimações e/ou notificações de estilo, vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de fulano de tal, qualificação, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA: Por oportuno, é em favor da representante legal da investigante que se pleiteia o benefício justiça gratuita…

Para tratar da Responsabilidade Civil na Conjugalidade e Alimentos Compensatórios, o autor inicia com o conceito de responsabilidade civil, distinguindo-a em subjetiva e objetiva. Assim como Rolf Madaleno, o restante da doutrina é assente no sentido de que a culpa é um erro de conduta, responsável por lesar o direito de terceiro. Contudo, a referida conduta deve seguir um padrão, já que cada indivíduo possui condutas e valores diversos, formados por critérios subjetivos que devem ser…

LUIZ SICRANO, brasileiro, viúvo, reserva da Marinha do Brasil, RG (M.B)nr.000.000, inscrito no CPF (MF) sob o nr. 000.000.000-00, residente à Rua Rita Paulista,00, Campo Lindo, Campo do Goitagazes, RJ, CEP-00.000-000, nos autos da Ação de alimentos, que lhe promove RIBEIRA DE ALMEIDA, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO conforme expõe abaixo: INICIALMENTE 1. Requer prioridade nos trâmites, conforme determina o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, por ser pessoa

esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx ,00, Bairro Asa Branca, nesta Cidade e Comarca, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Em sentença dada no Processo de n°337.01.2088.000733-0/000000-000, Ação de Alimentos na Comarca de Mairinque- Estado de São Paulo, foi decidido a serem efetuados,…

escritório profissional constante no timbre acima impresso, onde recebe intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas disposições legais vigentes, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM desfavor de BELTRANA DE TAL, brasileira, divorciada, EMPRESÁRIA, portadora do CPF/MF sob o n.º XXX.XXX.XXX-xx, residente e domiciliada na Rua ..., número ..., Bairro de ..., na cidade de ..., CEP n.º ...,…

presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, mandato incluso, com fulcro no arts. 100, II, 471, I, ambos do Código de Processo Civil, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/1968, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de BRUNA DE ALMEIDA PEREIRA, filha de ROSANA FERREIRA DE ALMEIDA e do autor, residente a Rua Arlindo Fava, nº 201, Jardim Silvestre II, na cidade de Amparo, CEP: 13.905-470, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir…

situado na Rua Dr. Luiz Pontes de Miranda, nº.42 , 6º andar, Salas 630-631, Edifício Brêda, Centro, Maceió, Estado de Alagoas, Cep. 57.020-170, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de sua neta VANESSA ALESSANDRA NOGUEIRA,, brasileira, paulista, solteira, maior de idade, residente e domiciliado na Rua Professora Maria Suiza G. Medeiros, nº. 120, São José dos Campos, Cep. 12.209-520, no Estado de São…

por sua procuradora adiante declinada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13, da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de ( requerido) , menor impúbere, nascido em ......., representado neste ato por sua genitora, .............................., brasileira, solteira, cabeleireira, portadora do CI-RG nº ...........

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OBS: Na hipótese cogitada na petição a seguir, estão presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C., e há prova pré-constituída do direito do Requerente, daí o pedido de tutela antecipada. O rito ordinário é o recomendável, para propiciar eventual dilação probatória. BREVES COMENTÁRIOS – REVISIONAL DE ALIMENTOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ................ Vara ................

nos Artigos 1.699 e 1.701 do Código Civil Brasileiro c/c Artigos 13 e 15 da Lei nº 5.478/68, bem como Artigo 273 do Código de Processo Civil, por seu advogado com instrumento de mandato anexo (doc. 1), interpor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de DELETÉRIA ARÓSIO, brasileira, estado civil, arquiteta, portadora da Carteira de Identidade nº(XXX), inscrita no CPF/MF sob o nº(XXX), residente e domiciliada na Rua (XXX), nº…