Pensao Por Morte Artigo Cientifico

O Cortiço, o paralelo entre as personagens Bertoleza e Rita Baiana. *Dâmaris de Almeida Ferreira *Edilson Enoque da Silva *Elaine Nunes da Silva RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar as características das personagens femininas Rita Baiana e Bertoleza em O Cortiço de Aluísio de Azevedo e realizar um breve estudo sobre o a escola naturalista no Brasil. Palavras – Chaves: O Cortiço, Contraste, Rita Baiana e Bertoleza. INTRODUÇÃO Aluísio Tancredo Gonçalves…

No Brasil, as relações homoafetivas vinham sendo reconhecidas, dia após dia, pelos tribunais estaduais e pelos magistrados de 1º grau. Toda sorte de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens, pensão por morte, condição de dependente em planos de saúde, direito real de habitação, direito à declaração conjunta de Imposto de Renda, alimentos, adoção conjunta de crianças, entre outros. Finalmente, em Maio do corrente ano a Suprema Corte brasileira veio

olhar pautado na lente da técnica. O desenvolvimento do trabalho terá como bússola noções de ordem técnica, em uma tentativa de conformação dos valores éticos nacionais (ética da situação) com a tutela das famílias paralelas. Para tanto, perpassa o artigo pela análise do concubinato e da união estável; a verificação se a monogamia é ou não um princípio; a atual tutela das famílias concubinárias, com a análise dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários; e a verificação dos novos…

Poder Executivo Federal, retirou da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, documento pertencente ao patrimônio público. Já Maria, também servidora pública civil do Poder Executivo Federal, deixou de utilizar avanços técnicos e científicos do seu conhecimento para atendimento do seu mister. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que a) nenhuma das condutas narradas constitui vedação prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder…

cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde,…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

seguridade social, obedecido o disposto no art. 154, I. § 5.º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. § 6.º As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b. § 7.º São isentas de contribuição para a seguridade…

maioria das ruas não possuía calçamento, os esgotos eram lançados a céu aberto, a maioria vivia em cortiços, quando chovia surgiam milhares de poças de água estagnada cheias de insetos. Surtos de peste bubônica, varíola e febre amarela eram rotina. As mortes eram freqüentes. Com um bom dinheiro em caixa Rodrigues Alves decidiu mudar isso: demoliu centenas de imóveis, expulsou moradores para a periferia, construiu avenidas, ruas calçadas, praças, enfim urbanizou o Rio de Janeiro. E…

por dois motivos: procurava tempo para estudar os tópicos do seu novo trabalho e queria tentar conquistar um lugar vago na Universidade de Basileia, como professor de Física. Para se candidatar a este lugar, Euler escreveu um artigo sobre acústica. Apesar da qualidade do artigo, não foi escolhido para o cargo. O facto de ter apenas 19 anos terá tido influência. Em 1727 Euler aceita integrar a Academia, embora seja a cátedra de medicina e fisiologia. Euler partiu a 5 de abril de 1727 da…

forma previamente estabelecida. A importância do tema O Código Civil de 2002 dedicou poucos dispositivos à responsabilidade civil. Na Parte Geral, nos artigos 186, 187 e 188 consignou a regra geral da responsabilidade aquiliana e algumas excludentes. Na Parte Especial estabeleceu a regra básica da responsabilidade contratual no artigo 389 e dedicou dois capítulos à “obrigação de indenizar” e à “indenização”, sob o título “Da Responsabilidade Civil”. R. Extracontratual R. Contratual