Pensao Alimenticia Para Maiores De 18 Anos

PEREIRA SANTOS, nascida em 21 de Novembro de 2010, atualmente com 03 (três) anos de idade, é filha do Requerido, conforme faz prova certidão de nascimento em anexo. A Sra. Ana Paula, mãe da Requerente, conheceu o Requerido na cidade de Janaúba/MG, onde mantiveram um relacionamento, do qual resultou no nascimento da menor, Mariana Pereira Santos, ora Requerente. O Requerido, espontaneamente, pagava a título de pensão alimentícia o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o…

omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável pelo sustento de uma determinada pessoa deixa de contribuir com a subsistência material de outra, por ter deixado de prover com o sustento de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, no período que correspondente a janeiro de 2009 à 04 de outubro de 2012 involuntariamente, o que não encontra nenhum suporte fático ou jurídico na verdade. Realizada audiência de…

omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável pelo sustento de uma determinada pessoa deixa de contribuir com a subsistência material de outra, por ter deixado de prover com o sustento de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, no período que correspondente a janeiro de 2009 à 04 de outubro de 2012 involuntariamente, o que não encontra nenhum suporte fático ou jurídico na verdade. Realizada audiência de…

nesta cidade de Itajaí – SC, pelos fatos e fundamentos que seguem abaixo DOS FATOS A requerente viveu em união estável com o requerido durante cinco anos, e, como fruto desta união, nasceu Yuri Tauã da Silva. Houve a separação do casal e a requerente, por não ter como prover sozinha o sustento do filho, pleiteia o pagamento de pensão alimentícia. DOS FUNDAMENTOS Dos deveres dos pais A autora, na presente ação, pleiteia assistência por parte do réu, pai das crianças, visto ter…

Maio de 2008. Eloir Fernando Favil. Graduando V PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Eloir Fernando Favil, sob o título pensão alimentícia, foi submetida em [data] à banca examinadora composta pelos seguintes professores: _______________________________, e aprovada com a nota____________________. Itajaí, 30 de Maio de 2008. Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni.…

psicóloga que norteou aos pais essa transferência, antevendo nisso a possibilidade de maior e melhor aproveitamento e desenvolvimento do menor. 8. Ainda demonstrando grande ausência de conhecimento, é alegado que a Ré laborando no setor do funcionalismo público XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX goza de estabilidade gerada pela vitaliciedade do cargo. Deveras a Ré trabalha em conceituada XXXXXXXXXXXX há exatos XX anos, mas ao contrário do que se afirma a sua contratação é celetista…

...............................13 16. SALÁRIO FAMÍLIA......................................................................................14 17. PREVIDÊNCIA SOCIAL...............................................................................15 18. IMPOSTO DE RENDA..................................................................................15 19. FGTS...............................................................................................................16 20.…

omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável pelo sustento de uma determinada pessoa deixa de contribuir com a subsistência material de outra, por ter deixado de prover com o sustento de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, no período que correspondente a janeiro de 2009 à 04 de outubro de 2012 involuntariamente, o que não encontra nenhum suporte fático ou jurídico na verdade. Realizada audiência de…

omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável pelo sustento de uma determinada pessoa deixa de contribuir com a subsistência material de outra, por ter deixado de prover com o sustento de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, no período que correspondente a janeiro de 2009 à 04 de outubro de 2012 involuntariamente, o que não encontra nenhum suporte fático ou jurídico na verdade. Realizada audiência de…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BLUMENAU - SANTA CATARINA "Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato legalmente representado por sua mãe, Sra. BELTRANA DE TAL, brasileira, casada, costureira, inscrita no CPF/MF sob n°…