Pedido Justiça Gratuita

URGÊNCIA: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ONONONONON ONONONON ONONONON, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade/RG nº ONONONON, inscrita no CPF/MF sob nº ONONONON, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua ONONONON,CEP ONONONON, Setor ONONONON, ONONONON, ONONONON, por seu procurador infra assinado (mandato anexo), respeitosamente comparecem perante Vossa Excelência para requerer INTERDIÇÃO E CURATELA C/C PEDIDO…

assistência judiciária gratuita para pessoa jurídica A assistência judiciária gratuita é um benefício concedido àqueles que não tem condições financeiras para arcar com as custas de um processo, bem como os honorários advocatícios, sem que prejudique seu sustento e de sua família. De acordo com o art. 4º da Lei 1.060/50 (alterado pela Lei 7.510/86), para que esse benefício seja concedido, basta a afirmação da alegação da hiposuficiência e o requerimento da justiça gratuita. Sendo…

oito centavos). -II- DO DIREITO Trata-se de Pedido de Alvará Judicial para sacar junto a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil dos valores ali depositados. Em que pese alguma duvida sobre o competente despacho ordenatório para o devido saque, tem-se de entender que as Requerentes fazem jus ao objeto pleiteado, já que são únicas herdeiras da falecida. AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - VALORES RETIDOS NO FGTS EM NOME DO DE CUJUS - PEDIDO DE LIBERAÇÃO - ART. 1037 do CPC-…

EXCELENTÍSSIMO (a). SENHOR (a). DOUTOR (a). JUÍZ (a) DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MARIA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº..., portadora do RG nº..., residente e domiciliada no endereço com CEP nº..., Goiânia-GO, por seus procuradores que esta subscrevem (Procuração em Anexo), vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro na lei 11.804/08 e artigo 282 do CPC e…

42 e 59 da Lei n. 8.213/91, apresentar o presente pedido de RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA C.C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face do INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – (INSS), autarquia federal, de direito publico interno, devendo ser citada na pessoa do seu representante legal na........... Passando aduzir os fatos e fundamentos a, saber: I - PRELIMINARMENTE: JUSTIÇA GRATUITA. O postulante declara ser pobre, na…

também teriam direito à revisão sobre os depósitos do FGTS por índice diverso da TR. 2. Considerando que a assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública é serviço público destinado constitucionalmente aos que comprovarem a condição de necessitado (CF/88, art.5º. LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos) e que a qualificação do Requerente como assistido da Defensoria Pública da União será…

anexo, vem respeitosamente á presença de V. Exa, interpor a presente, AÇÃO ALIMENTOS c.c PEDIDO LIMINAR Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXXXXXXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito: I. PRELIMINARMENTE Da Justiça Gratuita Postula a Requerente, para todos os fins de direito, os benefícios da Justiça Gratuita por estarem, atualmente, com grandes dificuldades materiais e, por isso, sua…

839 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO C/C PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxxxx, (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir transcrito: DOS FATOS: História bem contada! Desta feita, não restou outra alternativa a Autora se não, buscar a tutela jurisdicional para ter seu direito protegido. DOS REQUISITOS DO PEDIDO LIMINAR: Os fatos demonstram o “periculum in mora”, estando o veículo objeto da…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx/RS COM PEDIDO LIMINAR URGENTE XXXXX, brasileira, sob regime da união estável, XXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXX, residente e domiciliada a XXXXXXXXXXXXXX, por seu procurador firmatário, vem a presença de Vossa Excelência propor o presente M A N D A D O DE S E G U R A N Ç A C O M P E D I D O L I M I N A R, Contra ato ilegal praticado pelo Sr.

trinta reais e vinte e um centavos) , sendo efetuado o pagamento no dia 14 de janeiro o quantia de R$ 341,00, conforme todos os demonstrativos em anexo. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA Não podendo a Requerente arcar com os encargos financeiros do pleito sem seu prejuízo, ab initio, pelo reconhecimento da prerrogativa à Justiça Gratuita consoante lhe assegura o artigo 4° da Lei 1.060/50 e a Constituição Federal. No caso dos autos, a Requerente esta passando por dificuldades…