Pedido De Justiça Gratuita Na Contestação

Novembro, 00, sala 00, centro, CEP: 00000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para oferecer CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista promovida por JOAO DA SILVA, já qualificado, e que se processam por esse MM. Juízo, o que faz pelos seguintes motivos de fato e de direito: PRELIMINAR I - Inépcia da inicial – solidariedade/subsidiariedade Embora não exista pedido de condenação solidária/subsidiária das Rés, o Autor, propôs a presente ação em face da…

presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 e SS do CPC, art. 186, 927 do CC, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS Face a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL EREPARAÇÃO DE DANOS , movida por EDUARDO FRANCISCO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA JUSTIÇA GRATUITA O demandado, na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do art. 5.º

Processo nº 2.498-9/14, em curso na 9ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília. Consta dos autos que Heitor é servidor público federal, lotado no Ministério da Fazenda, que a remuneração mensal dele é de R$ 3.500,00 e os pedidos de condenação do requerido ao pagamento de 30% de sua remuneração bruta, abatidos os descontos obrigatórios de lei, a título de alimentos, custas e honorários advocatícios. O juiz fixou os alimentos provisórios no percentual de 20% do…

FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE. CONTESTAÇÃO Processo n.º ........... Reclamante: PAULO KLEE Reclamado: TXTX LTDA TXTX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ........, com endereço........................., vem à presença deste insigne Juízo, por intermédio dos advogados in fine assinados, com o costumeiro respeito e distinto acatamento, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos na Reclamação Trabalhista ajuizada por…

(estado civil), (profissão), com endereço residencial na Rua ________, nº ____, ____, _____/__, Cep.: _____, pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE Requer a Autora, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei 1.060/50, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua…

ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público; II - para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo; III - para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas justificável e que esteja sob pendência judicial ou amigável”. 4 – Objeto O habeas data tem como objeto a preservação do direito de informação do indivíduo, no que diz respeito ao próprio…

no máximo. 10) Fundamentos Jurídicos do Pedido – este é o tópico da APROVAÇÃO. Em cada tese, o ideal é abrir um tópico, elaborando o respectivo silogismo: PREMISSA MAIOR (Fatos), PREMISSA MENOR (Fundamentos) E CONCLUSÃO. ATENÇÃO: Indique de forma minuciosa artigos de lei, incisos, alíneas, súmula, itens ou orientação jurisprudencial com a respectiva explicação. 11) Pedidos – o ideal é transformar as conclusões das teses nos respectivos pedidos. 12) Requerimentos Finais - Notificação

admissibilidade do recurso). Assim, deduz-se o DOS PEDIDOS Pede-se e espera-se que V. Exª, tomando conhecimento destas razões, digne-se reformar a r. decisão recorrida: no entanto, se mantida, digne-se ordenar a remessa deste recurso para o Eg. Tribunal Regional da ... Região que deverá receber, conhecer, processar e acolher este agravo de instrumento para que seja reformada a r. decisão atacada, ordenado o seguimento do recurso ordinário, como medida de inteira justiça. DOS…

por sua genitora Juliete Santos Silva neste ato através de sua defensora dativa infra-assinada, devidamente nomeada pela DPE – Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para oferecer sua CONTESTAÇÃO fundamentada nas razões de fato e de direito a seguir expostas : Em apertada síntese, declina a representante legal da Autora, que conviveu com o requerido pelo período de 1 ano e oito meses, encontrando-se separados há 4…

TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS: diário de justiça eletrônica DJE lei 11.419/06 – LEI ORDINARIA – os atos processuais serão realizados das 6 as 20 horas conforme o atual e o novo CPC. É possível realizar os atos fora deste período inclusive nos feriados, sábados e domingos para possibilitar a efetividade e concretização do ato processual (ex. citação, intimações, etc). REGRAS PARA CONTAGEM DO PRAZO PROCESSUAL: 1)-o ato processual será disponibilizado no diário de justiça eletrônica (DJE) ,…