Pedido De Assistencia Judiciaria Gratuita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA_______VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA-ES. Com pedido de assistência judiciária XXX, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF nº \\\\, residente na Rua XXXX, por suas advogadas que in fine assina, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer: ALVARÁ JUDICIAL Pelos motivos de fato e de direito que passam a expor: I – DOS FATOS: A requerente é companheira de xxxx, brasileiro, aposentado, falecido em…

vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor o presente DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, que o fazem pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA As partes requerem a Vossa Excelência, nos termos da lei n° 1.060/50, a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em virtude de não possuírem condições financeiras favoráveis para arcar com as custas processuais e demais despesas. Assim dispões o §2°, do artigo…

move (...), já devidamente qualificado na inicial, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I. DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Requerente é pessoa declaradamente pobre, e não possui condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de suas necessidades básicas, razão pela qual postula o deferimento da assistência judiciária, com supedâneo na lei nº1060/50. II. SINOPSE DA INICIAL O Requerente é pai dos menores…

direito: DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, afirmam os autores que de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, que, temporariamente, não tem condições de arcar com eventual ônus processual sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Assim, faz uso desta declaração inserida na presente petição inicial, para requerer os benefícios da justiça gratuita. É o entendimento jurisprudencial: JUSTIÇA GRATUITA –…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA_______VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA-ES. Com pedido de assistência judiciária XXX, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF nº \\\\, residente na Rua XXXX, por suas advogadas que in fine assina, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer: ALVARÁ JUDICIAL Pelos motivos de fato e de direito que passam a expor: I – DOS FATOS: A requerente é companheira de xxxx, brasileiro, aposentado, falecido em…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (MUNICÍPIO) – (UF) Assistência Judiciária PRIMEIRO REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador(a) do RG nº X.XXX.XXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXX, (Bairro), (Município) – (UF), CEP XX.XXX-XXX, filha de (nome da mãe), e SEGUNDO REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX

do instrumento procuratório incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a tempo e modo, IMPUGNAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA feito pela Impetrante nos autos do mandamus supramencionado, nos termos dos arts. 4º, § 2º, 7º e 8º da Lei 1.060 de 05/02/1950, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A Impugnada requereu em sua inicial o pedido de Justiça gratuita, alegando ser pobre no sentido legal e não poder arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu…

8868-5907, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DO BENEFÍCIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Inicialmente, é necessário conceder ao requerido à assistência judiciária gratuita, pautando-se no artigo 4° da Lei n°. 1.060/50, devido ao fato de que este afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, o que justifica conferir a este o benefício da assistência judiciária gratuita. PRELIMINAR Conforme redação do artigo 295,…

DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS em face de ..., brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua ...., tendo como base os fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com base no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e na Lei nº 1.060/1950, uma vez que não possui condições financeiras que lhe permita arcar com as custas do processo e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DF Distribuição por dependência PROCESSO nº 2012.01.1.148187-2 JOSÉ LAISON DE ALMEIDA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica do UNIEURO, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 796 e seguintes, do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DE LAR Em face de SANDRA DE LURDES…