Parecer Jurídico De Cotas Raciais

Desiguadade Racial E Segurança Publica Em Sp: Letalidade Policial E Prisoes Em Flagrante. Maior parte das vitimas são homens, negros, jovens; Os policiais autores dos homicidios, a maior parte deles são homens, brancos. De acordo com o andamento processual, 94% dos policiais não são indiciados, alegando que não há materialidade do fato, legitima defesa, etc... Pouco mais da metade dos presos em flagrante são negros. Isso ocorre por que estes tem maior vigilancia por parte da policia. (todos

QUESTÕES RACIAIS NO BRASIL.* Hugo Sanches** Neste presente trabalho pretendo mostrar como questões raciais estão sendo abordadas em nosso país atualmente fazendo algumas comparações com o Estados Unidos e como a questão racial é tratada lá. Abordarei também sobre a miscigenação e as politicas de embranquecimento ocorridas aqui no Brasil sem deixar de falar do mito da “Democracia Racial” e das políticas de “ação afirmativa” e farei isso tendo como base textos de alguns autores que…

Derrogação do direito pré-constitucional em virtude de colisão entre este e a Constituição superveniente. Direito comparado: desenvolvimento da jurisdição constitucional e ADPF 186 / DF or aç ão tratamento diferenciado em cada sistema jurídico. A Lei nº 9.882, de 1999, e a extensão do controle direto de normas ao direito préconstitucional. 7. Cláusula da subsidiariedade ou do exaurimento das instâncias. Inexistência de outro meio eficaz para sanar lesão a preceito…

desigualdades, especialmente planejando e implementando políticas públicas. Paulo Roberto Ramos Alves esclarece que o direito à saúde passou a ter maior destaque, a partir da proclamação da Constituição Federal de 1988, passando a figurar no cenário jurídico nacional como um direito social (art. 6º). Contudo ressalta ele, que: [...] o constituinte foi além de sua proclamação como direito fundamental social, estabelecendo ainda, no artigo 196 da Carta Constitucional, ser a saúde um…

colocados à disposição do cidadão comum, dos operadores do direito, alunos e/ou responsáveis, gestores educacionais e/ou estabelecimentos de ensino e o poder público, em matériaeducacional e, finalmente, propor uma especialização desse novo ramo do saber jurídico. Afinal, o que? Para que? E para quem o Direito Educacional? – Cabe aos educadores e juristas contextualizarem essas indagações, como contribuições efetivas para a educação brasileira. 2. Direito Educacional A discussão dos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Petrópolis Novembro 2011 SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado `a Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito . Orientadores - Prof ª. Heloísa Abad

Aplicada a Administração Unidade II-B São João Del-Rei, 28 de Setembro de 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI COADM - COORDENADORIA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Desigualdade Social: A questão racial no Brasil, Estados Unidos e África do Sul. Seminário apresentado ao Professor Doutor Manuel Jauará para obtenção de créditos na disciplina de Sociologia Aplicada a Administração do 2º…

pedagógicas a fim de melhorar o trabalho com a diversidade cultural no ambiente escolar. Introdução tema A discriminação racial e seu efeito na formação educacional da população O Brasil é um país composto por várias etnias: europeus, africanos, índios e outros povos que compõem a sociedade brasileira. Essas variações étnicas se refletem no espaço onde se…

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA CESVALE – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: MÉTODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PORFESSORA: GELOESSE GOMES FREITAS Projeto de Pesquisa: A política das cotas para afro descendentes e o principio da igualdade AUTORAS: Janaina Patricia Lima de Melo Regina Alves de Sousa Thamyres Roanne da Costa Sales TERESINA, PI, * JUSTIFICATIVA É…

UESB |03 | |2 – AÇÕES AFIRMATIVAS NA UESB: CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS E ÉTNICO-RACIAIS |05 | |2.1. População Negra |07 | |2.1.1. Por uma política de cotas para quilombolas |08 | |2.2. População Indígena