Parecer Juridico Dano Moral E Material Decorrente De Contrato De Ensino Superior

CURITIBA PAULO KLOSTER PRIMO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURITIBA 2012 PAULO KLOSTER PRIMO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER. Orientador: Prof. Dr. André Luiz Peixoto CURITIBA 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO PAULO KLOSTER PRIMO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

15.ª ed. 1994; 16.ª ed. 1995; 17.ª ed. 1996; 18.ª ed. 1997. Licitação e Contrato Administrativo - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1973; 2.ª ed. 1975; 3.ª ed. 1977;.4.ª ed. 1979; 5.ª ed. 1983; 6.ª ed. 1985; 7.ª ed. 1987; 8.ª ed. 1988; 9.ª ed. 1990; 10.ª ed. 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 11.ª ed. (atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e outros), 1.ª tiragem, 08.1996; 2.ª tiragem, 05.1997. Estudos e Pareceres de Direito Público - Editora RT, São Paulo: vol. I, 1971; vol. II,…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS DIREITO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Bruno Laurito Pires Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob a orientação do Professor Mestre Sérgio de Oliveira Silva Júnior. Limeira

......................................................................... 103 UNIDADE 8 - A REPARAÇÃO DO DANO E O PRAZO PRESCRICIONAL 105 8.1 A reparação do dano ............................................................................. 105 8.1.1 O conteúdo da responsabilização civil por dano material ..................... 107 8.1.2 O conteúdo da responsabilização civil por dano moral ......................... 109 8.1.2.1 Critérios para fixação do quantum indenizatório ...............

DEVERES..................................... 2.1 Deveres e diretos profissionais......................................................... 3. A FORMAÇÃO DO OPERADOR DE DIRETO E A ÉTICA............................ 4. O FUTURO ADVOGADO E O ENSINO JURÍDICO......................................... 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................ REFERÊNCIAS…

setembro de 1990 − e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora do campo da concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem por objeto bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem do direito é a ocupação, decorrendo, portanto, do direito natural que assegura a todos o…

Vida Social 8 1.3 – As Diversas Ordens Sociais Normativas 9 ( Ordem Moral 9 ( Ordem Religiosa 10 ( Ordem do Trato Social 10 ( Ordem Jurídica 10 As Relações entre as diversas Ordens Sociais Normativas 11 ( Direito e Moral 11 ( Direito e Religião 11 ( Direito e Ordem do Trato Social 11 1.4 – Ordem Jurídica e Ordenamento Jurídico 13 Funções da Ordem Jurídica 13 Características das…

judiciário para receber a solução custosa e morosa. Estamos diante da advocacia anticontenda. Parágrafo primeiro – Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. Em razão de bem jurídico de valia inestimável, qual seja a liberdade, por força de urgência ou a impossibilidade de advogado intervir, não se inclui a impetração de habeas corpus entre as atividades privativas da advocacia. Assim, qualquer pessoa pode impetrar…

adotado para evitar ameaças reais ou prováveis de pertubações ao interesse público; Proporcionalidade ⁷ é a exigência de uma relação entre a limitação ao direito individual e o prejuízo a ser evitado; Eficácia ⁷ a medida deve ser adequada para impedir o dano ao interesse público. ATRIBUTOS DO PODER DE POLICIA ? Discricionariedade ⁷ Consiste na livre escolha, pela Administração Pública, dos meios adequados para exercer o poder de policia, bem como, na opção quanto ao conteúdo, das…

estas, a critério da CONSESP, poderão ser realizadas em outras cidades próximas. 1.2 Cargo - Função - Carga Horária - Vagas – Salário Inicial - Requisitos 1.2.1 CARREIRA DE ENSINO MÉDIO Cargo Função C/H semanal Vagas Salário Inicial Requisitos Agente - 40 horas 12 R$ 1.602,11 Ensino Médio Completo 1.2.2 CARREIRA DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO Cargo Função C/H semanal Vagas Salário Inicial Requisitos Técnico Profissionalizante Contabilidade 40 horas 03 R$ 1.920,02 Curso Técnico…