Revisão OAB

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Escolha uma:
a. O silêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, mesmo no caso de crimes hediondos.
b. A todo tempo o juiz poderá, atendendo pedido fundamentado das partes, ou mesmo de ofício, proceder a novo interrogatório, mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença.
c. O mudo será interrogado oralmente, devendo responder às perguntas por escrito, salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê‐lo.
d. O juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência, desde que a medida seja necessária para reduzir os custos para a Administração Pública.
Questão 2
Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Escolha uma:
a. Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que rejeitar a denúncia, podendo o magistrado, entretanto, após a apresentação das razões recursais, reconsiderar a decisão proferida.
b. Caberá apelação contra a decisão que impronunciar o acusado, a qual terá efeito meramente devolutivo.
c. Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que receber a denúncia oferecida contra funcionário público por delito próprio, o qual terá duplo efeito.
d. Caberá apelação contra a decisão que rejeitar a queixa crime oferecida perante o Juizado Especial Criminal, a qual terá efeito meramente devolutivo.
INSTRUÇÕES: Para responder às questões 3 e 4 leia este texto extraído da obra Os miseráveis de Victor Hugo:
Uma porta de dois batentes, então fechada, a separava da grande sala onde se instalara o tribunal.
A escuridão era tamanha, que ele não receou dirigir-se ao primeiro advogado que encontrou.
Meu senhor – disse – em que ponto estão?
Já acabaram – respondeu o advogado.