Direito

Introdução ao Direito 5 Tema 1: O Homem, a Sociedade e o Direito 5 1. A Problemática Social da Ordem Social 5 1.1 – A Natureza Social do Homem 5 Ordem Social e Ordem Natural 5 Ordem Social 5 Ordem Natural 7 1.2 – A Necessidade de Regras como condição de Subsistência da Vida Social 8 1.3 – As Diversas Ordens Sociais Normativas 9 ( Ordem Moral 9 ( Ordem Religiosa 10 ( Ordem do Trato Social 10 ( Ordem Jurídica 10 As Relações entre as diversas Ordens Sociais Normativas 11 ( Direito e Moral 11 ( Direito e Religião 11 ( Direito e Ordem do Trato Social 11 1.4 – Ordem Jurídica e Ordenamento Jurídico 13 Funções da Ordem Jurídica 13 Características das Normas Jurídicas 13 Imperatividade 14 Generalidade e Abstracção 14 Coercibilidade 14 Direito e Ordem Jurídica 14 As Instituições 15 1.5 – O Direito como Produto Cultural 17 Conceito de Direito 17 Os diversos sentidos do termo “Direito” 17 Valores Fundamentais do Direito 17 ( Justiça 17 ( Justiça Distributiva 18 ( Justiça Comutativa ou Correctiva 18 ( Justiça Geral ou Legal 18 ( Segurança 19 I– Segurança como sentido de paz social 19 II– Segurança com sentido de certeza jurídica 19 III– Segurança no seu sentido mais amplo 20 Relação entre o Direito, a Justiça e a Segurança 20 A Equidade 21 Direito, Cultura e Ideologia 21 1.6 – O Direito e a Mudança Social 23 Direito do Consumidor 24 Direito do Ambiente 25 Direito da Informação 25 2. A Pessoa, Fundamento e Fim da Ordem Jurídica 26 2.1 – Noção de Personalidade Jurídica 26 2.2 – Os Direitos Fundamentais dos Cidadãos: Direitos, Liberdades e Garantias 27