Parecer Jurídico Cientifico

onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento dos produtos. A patente assegurará a propriedade de uma invenção ou de um modelo de utilidade a seu autor. É um título atributivo de propriedade, quer dizer, é o reconhecimento, pelo sistema jurídico, de sua titularidade e efeitos decorrentes. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. A patente é um nome específico do registro de invenção ou de…

positivista, apenas filosofar não seria mais suficiente, fazia-se necessário estabelecer um nexo-causal explicativo para o aparecimento dos fenômenos estudados. O que não fosse demonstrável empiricamente, reproduzível, não podia ser considerado científico. Era um momento de eclosão de ciências, e se pode detectar a origem da muito complexa e sempre atual organização interdisciplinar da criminologia. Esteve presente neste processo um profundo interesse pelo corpo como objeto de estudo…

a) quando este for "hipossuficiente", ou seja, não detiver condições técnicas, econômicas, socioculturais etc. para produzir a prova ou; b) forem verossímeis as alegações de fatos feitas pelo consumidor. 3. Provas Ilícitas: o nosso ordenamento jurídico veda a utilização da prova obtida por meio ilícito ( art. 5°, LVI, da CF/1988). O conceito de meio ilícito deve ser obtido por exclusão, tendo em vista o disposto no art. 332 do CPC, que prevê a utilização das provas obtidas pelos meios…

em última análise o reflexo das estruturas sociais recorrentes e típicas de cada cultura. QUADRO COM LISTAGEM DOS GÊNEROS TEXTUAIS Domínios discursivos Modalidades de uso da língua Escrita Oralidade Científico Artigo científico Verbete de enciclopédia Notas de aula Notas de rodapé Tese Dissertação Tabelas Mapas Gráficos Resumo Resenha Biografia Cronograma de trabalho Autobiografia Manuais de ensino Curriculum vitae Conferências…

possibilidade dos conceitos linguísticos refletirem na essência presumida das coisas, as palavras são veículos desses conceitos. Em geral, que deve haver em princípio uma só definição válida para cada palavra. Observa-se que as definições do fenômeno jurídico em sua “essência”, são em demasia genéricas e abstratas. O direito é a intenção firme e constante de dar a cada o que é seu, não lesar os outros, realizar a justiça. É um conjunto de regras dotadas de coatividade e emanadas do poder…

Psicologia, Secretariado Executivo, Serviço Social e Turismo. Devido sua expansão, a Instituição, para bem atender seus cursos, possui hoje 13 (treze) unidades acadêmicas, além de outras instalações como as do Escritório Jurídico, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Biotério - Centro de Experimentação Animal, do Centro de Treinamento Vivenda Verde, do Espaço Cultural, do Teatro UNINORTE Professora Maria Hercília Tribuzy de Magalhães Cordeiro e de um…

total definição.O tema chega a promover um embate, não corretamente saudável, no qual, de um lado, aparecem os ambientalistas e demais entidades protecionistas, que criticam as experiências em transgenia, entendendo ser este um irremediável erro científico ambiental, de outro aparecem as potências industriais (como a Monsanto) auxiliadas por uma grande parte da comunidade científica, que desejam investir e encontram na mesma transgenia a oportunidade de otimizar lucro e qualidade e…

uma espécie de rarefação filosófica dos discursos sociais em geral, e do discurso jurídico em particular. Desde então, a filosofia perdeu espaço na formação dos juristas, que passou a ser dominada por duas ordens de discurso que são normalmente qualificadas como positivistas, mas que não devem ser confundidas. As concepções ligadas a um positivismo científico nunca conseguiram ter grande penetração no discurso jurídico, que continuou sendo dominado por uma perspectiva que sacraliza a…

Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí 239 Marcele Teixeira Homrich – Doglas Cesar Lucas mento religioso. Com a Renascença começou a se estabelecer as bases do método científico, ocasião em que se inicia a separação entre Filosofia e Psicologia, notadamente pela conformação do caráter científico desta última (Bock, 1999). No século 19, com o desenvolvimento da industrialização, a ciência deveria encontrar respostas rápidas e soluções práticas. A noção de verdade passa…

enfocando os seus objetivos fundamentais e os seus métodos mais relevantes. É a ciência que estuda o comportamento e os processos mentais dos indivíduos. Dizer que a psicologia é uma ciência significa que ela é regida pelas mesmas leis do método científico as quais regem as outras ciências: ela busca um conhecimento objetivo, baseado em fatos empíricos. Pelo seu objeto de estudo a psicologia desempenha o papel de elo entre as ciências sociais, como a sociologia e a antropologia, as…