Parecer Homoafetiva

comer apenas quatro dias depois. Os agressores levaram alguns bens pessoais e a bolsa de Willian, deixando o celular dele no bolso, tenso com avisar os amigos. Assim que retomou a consciência, Willian fez uma foto da própria face. “Eu não queria parecer nojento”. Foi à forma que encontrei de mostrar para as pessoas o que tinha me acontecido, revela. No dia seguinte, o jovem junto a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, fez o registro da ocorrência. 3.0…

seres humanos iguais a todos, com direitos e obrigações como qualquer um, pois o preconceito ainda é o maior mal do mundo. O presente trabalho trata de um tema polêmico, objetivando apontar falhas ou omissões na Constituição Federal sobre a adoção homoafetiva e demonstrar também as dificuldades e os preconceitos enfrentados por essa parcela da sociedade. 2-OBJETIVOS 2.1 – OBJETIVO GERAL Abordar a atuação do Assistente Social diante do processo de adoção por casais…

possibilidades: a união estável que só é constituída por pessoas desimpedidas e o concubinato, que por alguma razão estão impedidas de constituir uma entidade familiar válida. Dessa forma, resumidamente, com o estudo da doutrina pátria se tece o seguinte parecer: união estável nada mais é do uma união entre homem e mulher (se for união entre pessoas do mesmo sexo chama-se união homoativa) com o intuito de constituir família, através da união pública, contínua e duradoura, diferente do…

Civil. * Conceito. * Características. * Efeitos pessoais e patrimoniais da União Estável. * Conversão da União Estável em casamento. * A distinção entre a União Estável, Concubinato e Sociedade de Fato. * As Uniões homoafetivas. UNIÃO ESTÁVEL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. A CR/88. LEIS 8.971/94 E 9.278/96 E O CC * Concubinato. Ato ilícito. * Sociedade de fato. * Leis 8.971/94 e 9.278/96. * Novo Código Civil (1.723/1.727, CC). * CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL

Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de relatório e laudos sociais que compõem se os autos. Quando solicitado a um profissional de Serviço Social atuar neste âmbito, o mesmo utiliza-se de tais instrumentais: perícia social, estudo social e parecer social, cujo, a finalidade é subsidiar a decisão judicial. Nesse sentido, o Poder Judiciário como propulsor do processo metamorfósico da sociedade e na garantia de direitos às crianças e adolescentes envolvidos no instituto da…

dependência, reciprocidade e responsabilidade – sobrevivência. TIPOS DE FAMÍLIA: Família Matrimonial – Casamento; Concubinato; União Estável; Família Monoparental; Família Anaparental; Família Pluriparental; Eudemonista; Família ou União Homoafetiva; Família Paralela; Família Unipessoal PRINCÍPIOS: dignidade da pessoa humana – pleno desenvolvimento; igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros; igualdade jurídica de todos os filhos; liberdade de constituir uma comunhão de…

encontrando-se posicionamentos contrários e favoráveis à adoção por casal homossexual. Surge o problema quando a postulação de adoção é realizada por duas pessoas do mesmo sexo. O primeiro ponto a ser indicado é a ausência de regulamentação da união homoafetiva com o advento do CC de 2002. O legislador não pode imbuir preconceitos quando de sua função de regulamentar as regras sociais de conduta, o estado é laico mais os legisladores não conseguem se libertar das pressões…

trazida a juízo, o que não se verificou, no particular. Convém esclarecer que as provas já se encontram nos autos, prevalecendo o princípio do livre convencimento motivado insculpido no art. 131 do CPC , segundo o qual cabe ao julgador eleger a que lhe parecer mais convincente. A teor do que dispõe o art. 130 do CPC , compete ao Juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo. Agravo de instrumento desprovido. TRT-7 - Recurso Ordinário RO 1774006320095070002 CE…

reconhecer direitos de família (alimentos) e sucessórios (herança)2; b) trata-se de mera sociedade de fato, regida pela Direito Obrigacional (S. 380, STF). Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, em 2011, reconhecerem a união homoafetiva como forma de família: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união…

um por meio de cartas entre um anônimo e outro personagem, que representa seu admirador secreto; ambos são personagens masculinos e não são nomeados, sendo identificados somente pelo pronome “ele”, o que pode nos levar a reconhecer uma relação homoafetiva: “Deitar do lado dele. Sem roupa. Abraçá-lo com força. Beijá-lo. Na boca”29, é uma mescla entre amor e amizade, expressado nas cartas amorosas escritas pelos personagens. O vigésimo primeiro conto é “Sob o céu Saigon”, que é…